11/04/2024 - 15:00
O consórcio Infraestrutura MG, da EPR, venceu o leilão de relicitação de um trecho de 232 quilômetros da rodovia BR-040, que liga a capital mineira, Belo Horizonte, a cidade de Juiz de Fora, também em Minas Gerais.
A disputa no leilão realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes, na B3, em São Paulo, envolveu três grupos: CCR, EPI e o consórcio Vetor Norte, formado por empreiteiras menores e lideradas pela Infratec Engenharia.
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O investimento previsto para restruturação da estrada é de R$ 8,7 bilhões, sendo R$ 5 bilhões em investimentos e cerca de R$ 3,7 bilhões em custos operacionais. O prazo de concessão é de 30 anos.
“O resultado nos traz forte motivação. Estamos muito preparados para a implementação dessa nova concessionária. Importante neste momento enaltecer a condução do ministério dos Transportes e da parceria com o governo de Minas Gerais na estruturação de um projeto tão relevante, que será um marco transformador”, afirmou o representante da EPR, José Carlos Cassaniga, no leilão.
Desconto de 11,21% sobre valor do pedágio
O consórcio Infraestrutura MG foi o que apresentou o maior valor de desconto para o pedágio, de 11,21% em relação à tarifa base.
Além do consórcio vencedor, também apresentaram propostas a CCR (que ofereceu desconto de 1%) e o consórcio Vetor Norte, representado pela Terra Investimentos (ofereceu desconto de 0%).
Outro grupo, o Azevedo & Travassos, também havia demonstrado interesse no trecho, mas foi impedido de disputar o leilão pela comissão da licitação. O argumento foi a falta de conformidade da empresa com uma das cláusulas do edital, que exigia garantia de proposta no valor mínimo de R$ 52,1 milhões — em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
Segundo o Ministério dos Transportes, a concorrência com quatro interessados foi a maior para leilões de rodovias em solo nacional desde 2018.
O objetivo do ministério era melhorar a infraestrutura rodoviária desse trecho da BR-040, beneficiando municípios mineiros como Itabirito, Ouro Preto, Nova Lima, Belo Horizonte, Barbacena, Juiz de Fora e Conselheiro Lafaiete.
Vale ressaltar que esse foi o primeiro leilão de uma rodovia concedida à iniciativa privada, mas que foi devolvida ao poder público.
Duplicação, ciclovia e faixas adicionais
No edital do leilão, estão previstas a duplicação de aproximadamente 164 quilômetros de pistas e a inclusão de faixas adicionais em outro trecho de 42 quilômetros. Também estão inclusos no edital 14 quilômetros de ciclovias, 57 pontos de ônibus, 11 passagens de fauna e 8 passarelas.
A possibilidade de implantação do pedágio eletrônico, chamado de free flow, também está prevista.
Devolução da rodovia pela Via 040
O trecho relicitado está atualmente sob administração do consórcio Via 040, controlada pela Invepar, que realiza apenas serviços de manutenção e operação essencial da rodovia. Para devolver o ativo ao governo, a empresa alegou desequilíbrio financeiro.
A Via 040 responde pela concessão da BR-040 num trecho de 936,8 quilômetros, ligando a cidade de Juiz Fora, na divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, à capital federal, Brasília.
A empresa controla o trecho desde 2014. Entretanto, o contrato de concessão previa que fossem duplicados mais de 714 quilômetros da rodovia nos primeiro cinco anos de concessão, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que apenas 70 quilômetros, ou menos de 10% da projeção inicial, haviam sido duplicados.
