18/02/2019 - 12:23
O consórcio autor da melhor proposta para a concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, quer construir um centro eventos subterrâneo no complexo esportivo, de modo a preservar as estruturas tombadas pelos órgãos de proteção ao patrimônio e respeitar as regras de emissão sonora impostas pela Prefeitura.
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a um desenho de referência da nova estrutura, que ficará no lugar do tobogã, a arquibancada dos fundos. Para a Prefeitura, essa parte do estádio não é tombada e pode ser demolida. A concessão, entretanto, está suspensa pela Justiça, que deve se manifestar sobre o tema nesta semana.
O consórcio Patrimônio SP, da construtora Progen e do fundo de investimentos Savona, ofereceu R$ 111 milhões de outorga à Prefeitura pelo estádio e promete investir mais R$ 400 milhões no complexo. Parte será aplicado na manutenção das atuais estruturas, e parte no novo centro subterrâneo.
Acima do solo, o plano é construir um prédio de três andares, suspensos em um vão livre, que ficará no mesmo nível das demais arquibancadas. No subsolo, haverá um prédio com cinco lances de escada. O centro dessa caixa subterrânea terá um andar com pé direito tal que seja possível, por exemplo, receber partidas de vôlei.
O complexo, visto de fora, terá um desenho parecido com o que a própria Prefeitura apresentou no edital de licitação. A documentação tinha um termo de referência, aprovado pelos órgãos de preservação do patrimônio público estadual e municipal, que consistia em uma “caixa” suspensa nos fundos do estádio e um vão livre na altura do campo.
A estrutura enterrada atende, na avaliação do grupo, duas das mais importantes restrições do edital de licitação: visto de fora do estádio, o novo prédio não ficará mais alto do que as estruturas tombadas, de acordo com o tombamento e o zoneamento do bairro. E, com eventos subterrâneos, não haveria problemas com a emissão de ruídos.
Uma decisão judicial liminar, da qual a Prefeitura já recorreu, proíbe a realização de shows no estádio. O edital de licitação fala apenas em respeito a normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) quanto a barulhos.
A ideia é vista com ressalvas pelo presidente da Associação Viva Pacaembu, o engenheiro Rodrigo Mauro. A entidade é autora de diversas ações judiciais contra a concessão do estádio, inclusive as atuais que mantêm o processo suspenso. Mauro destaca que um complexo subterrâneo poderia ser feito caso respeite a Lei de Zoneamento de São Paulo e o tombamento do bairro do Pacaembu.
“As duas determinam uma permeabilidade do solo de 30%”, diz. Entretanto, a associação tem um entendimento diferente do da Prefeitura quanto à demolição do Tobogã. “O Tobogã faz parte do tombamento e não pode ser demolido”, argumenta.
Ofício
O processo de concessão do Pacaembu foi suspenso pela Justiça no dia 8. A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, pediu a paralisação para avaliar a abertura dos envelopes com as propostas para o estádio, feita pela Prefeitura.
Há expectativa de que a juíza se manifeste sobre o caso nesta semana. Ela pode acatar o pedido da Prefeitura e liberar a licitação ou mesmo determinar o cancelamento total do processo, pedindo publicação de um novo edital.
A juíza avalia se a Prefeitura atendeu duas determinações: uma para publicar regra deixando claro a proibição para shows. Outra para publicar uma proibição ao concessionário de usar uma regra da legislação urbanística, chamada Transferência do Direito de Construir (TDC), que permite ao consórcio receber isenções para construir em outras áreas da cidade como compensação por não poder erguer torres em uma área tombada.
A Prefeitura enviou um ofício com resposta aos questionamentos feitos pela juíza no dia 13, quarta-feira. Se conseguir a liberação, a Prefeitura terá de dar prazo de cinco dias para os outros três consórcios que participaram da disputa apresentarem recursos administrativos e, por fim, terá de submeter a contratação ao Tribunal de Contas do Município (TCM).
