09/03/2018 - 12:24
O procurador Athayde Ribeiro Costa, da força-tarefa da Operação Lava Jato, declarou nesta sexta-feira, 9, que a “consultoria” do ex-ministro Antonio Delfim Netto na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará “na verdade constituiu uma fraude ao leilão”.
O Ministério Público Federal, em Curitiba, afirma que o ex-ministro da Fazenda da ditadura recebeu R$ 15 milhões em propina por ter ajudado a estruturar o consórcio que participou das obras da usina.
Nesta sexta-feira, 9, a Polícia Federal e a Procuradoria da República deflagraram a Operação Buona Fortuna, fase 49 da Lava Jato, e fizeram buscas na residência e no escritório do ex-ministro em São Paulo. O empresário Luiz Appolonio Neto, que é sobrinho de Delfim, também foi alvo de mandado de busca e apreensão.
O procurador citou o nome do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pecuarista, já condenado na operação, não é alvo desta fase da investigação. Segundo o procurador, Bumlai ajudou na formação do consórcio, mas “não se apurou vantagem indevida a ele”.
“Segundo a investigação, Delfim Netto em conjunto a Bumlai, ajudou o governo federal a estruturar o consórcio Norte Energia, que foi formado por diversas empresas que a rigor não teriam capacidade para o empreendimento. Em virtude dessa ajuda que, na verdade, constituiu uma fraude ao leilão, Delfim Netto foi angariado com o direcionamento das vantagens indevidas que (Antonio) Palocci (ex-ministro dos Governos Lula e Dilma) havia pedido ao PT e ao MDB.”
O procurador sustenta que os pagamentos de propina foram feitos em espécie, no caso da Odebrecht, e em relação às demais empresas em contratos fictícios, um com a empresa LS, do qual é sócio o sobrinho de Delfim Netto, Luiz Appolonio, e à empresa Aspen, da qual é sócio Delfim.
“Ressalto que os contratos pelos serviços de consultoria eram inexistentes”, relatou o procurador.
A Buona Fortuna já rastreou pagamentos que somam R$ 4,4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim.
Defesas
Os advogados Fernando Araneo, Ricardo Tosto e Jorge Nemr afirmam que Delfim “não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo”. “O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”, afirma a defesa.
A reportagem fez contato com os advogados de Luiz Appolonio Neto. A defesa informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos dados da investigação.
O MDB divulgou nota afirmando que “não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia. Lamenta que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Netto esteja indevidamente citado no processo. Assim, como em outras investigações, o MDB acredita que a verdade aparecerá no final”.
O PT também se manifestou. “As acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros”, diz nota da assessoria de imprensa da legenda.
A reportagem está tentando contato com a defesa do ex-ministro Antônio Palocci. O espaço está aberto para manifestação.
