09/06/2022 - 17:46
A conta de luz pode ficar, em média, 12% mais barata se o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) for aprovado no Congresso Nacional.
“A estimativa do efeito dessa medida é de uma redução média de 12% que vai variar para cada estado”, informa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O Projeto de Lei defendido pelo presidente Jair Bolsonaro limita a 17% a alíquota do ICMS de combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. A proposta classifica esses produtos como bens e serviços essenciais, que não podem ter alíquota superior a 18%.
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O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado. Os governadores são contra a proposta porque ela reduz a arrecadação dos estados.
O valor final da conta de luz é composto pelo custo da compra de energia, transmissão, distribuição, subsídios e impostos. Em média, o ICMS responde por 21,3% das contas de luz e o PIS/Cofins, 9,2%. No Rio de Janeiro, por exemplo, o ICMS cobrado sobre a energia elétrica chega a 32%.
