24/02/2017 - 12:15
Sentenças dos tribunais suíços confirmam que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) estão entre os políticos brasileiros que “fazem parte de uma investigação” por corrupção. Os documentos também apontam que contas secretas na Suíça em nome dos dois filhos do senador foram bloqueadas. O Ministério Público da Suíça confirmou que as contas estão em nome de Edison Lobão Filho e Márcio Lobão, alvo já da Polícia Federal no Brasil.
De acordo com sentenças dos tribunais suíços de 15 de julho de 2015, delações premiadas no âmbito da Lava Jato “revelou um vasto sistema de corrupção, de financiamento de partidos e de lavagem de dinheiro”. “Partidos políticos e empresas fazem parte da investigação. Entre as pessoas está Edison Lobão. Seus dois filhos, Edison Lobão Filho e Márcio Lobão também são alvos da investigação brasileira”, indicou a sentença.
As suspeitas são de que essas contas receberam depósitos de origem criminosa. De forma preventiva, os recursos estão bloqueados em mais de uma conta desde 2015 e um processo criminal foi lançado contra ambos. “Podemos informar que o Escritório do Procurador-Geral da Suíça abriu processo criminal em fevereiro de 2015”, indicou o MP em um comunicado. “Nesse contexto, o Procuradoria Geral congelou contas bancárias”, declarou. Uma delas estaria em nome de Edison Lobão Filho. A outra estaria “em nome de seu irmão”, indicou o MP suíço e numa referência Márcio Lobão.
“A investigação suíça está em andamento”, completou a procuradoria, sem informar os valores congelados. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério Público Federal já indicou que vai pedir cooperação dos suíços para obter os dados.
Lobão atua como presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mas foi citado nas delações da Lava Jato.
A reportagem apurou que as contas não estão em nome do senador, mas a pessoas e empresas ligadas a ele. O que chamou a atenção dos investigadores é que parte das transferências ocorreu com a movimentação de somas de dinheiro sem qualquer tipo de justificativa, o que acendeu os sinais de alerta entre os serviços de monitoramento.
Segundo a apuração do jornal, foi o próprio banco usado que, diante do surgimento do nome de Lobão entre os citados nas delações da Lava Jato, optou por comunicar às autoridades suíças a existências das contas.
Agora, elas estão sendo investigadas diante da suspeita de que tenham sido usadas para receber dinheiro de propina no setor elétrico, em especial no que se refere à usina de Belo Monte.
Nos últimos meses, os dois filhos de Lobão usaram todos os mecanismos legais para impedir que os dados relacionados com as contas fossem enviados ao Brasil e, assim, usados em um eventual processo no País.
A reportagem apurou que, por duas vezes, os tribunais suíços rejeitaram os recursos apresentados pelos donos das contas. Numa das decisões, os advogados alegaram que não existem provas de que o dinheiro tenha origem suspeita e que a medida é desproporcional. Os juízes, porém, rejeitaram o argumento.
Outro argumento era de que o banco que tomou a decisão do congelamento não havia informado de forma adequada os filhos do senador. A tese também foi derrubada.
Ainda assim, o processo está em andamento na Suíça e, portanto, os documentos e extratos não foram repassados aos procuradores brasileiros. O Ministério Público da Suíça optou por manter bloqueadas as contas até que seja esclarecida a origem.
Futuro
Esgotados todos os procedimentos legais, a esperança de procuradores brasileiros é de que o caso seja enviado ao Brasil, assim como ocorreu no processo do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Não tendo residência na Suíça e nem vínculos com o país, os suspeitos teriam maiores chances de serem punidos.
Para que haja uma repatriação do dinheiro, porém, os envolvidos precisam ser condenados em última instância ou fechar um acordo de delação premiada em que estejam de acordo a devolver os recursos.
