19/04/2013 - 21:00
Itamaraty
O Itamaraty está se mobilizando para combater o tráfico de imigrantes do Haiti para o Brasil. Na terça-feira 16, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reuniu-se com seus colegas do Haiti, da Bolívia, do Equador e do Peru para elaborar um programa conjunto de medidas que tentem inibir a ação de “coiotes”, atravessadores que facilitam, de forma ilegal, a entrada de haitianos pela fronteira com esses países. O governo brasileiro quer aprimorar a concessão do visto de trabalho e ajudar os haitianos que já estão instalados no Brasil a trazer suas famílias dentro da legalidade.
Ministério Público
Investigação inconstitucional
A PEC 37, que tramita no Congresso e quer proibir o Ministério Público de realizar investigações criminais, ainda não chegou à Advocacia-Geral da União. Mas o órgão, comandado pelo ministro Luís Inácio Adams, já emitiu um parecer sobre o tema numa ação em julgamento no STF – dizendo que a atuação do MP nesses casos já é inconstitucional.
Portos
Empresários unidos
A um mês do vencimento do prazo de validade da MP 595 dos portos, sete entidades empresariais lideradas pela CNI começaram a se posicionar, em conjunto, em favor do projeto. Antes, o setor estava dividido entre os usuários (a maioria da indústria e dos exportadores rurais) e os poucos exportadores de commodities, que já têm portos privativos e agora terão mais concorrência.
Comércio
Real caro
Se depender das projeções do governo, os exportadores, que já reclamam de um real valorizado, vão sofrer ainda mais nos próximos anos. O projeto de lei de diretrizes orçamentárias, divulgado na semana passada, prevê um câmbio de R$ 2,00 neste ano e de apenas R$ 2,09 em 2016 – bem abaixo da inflação prevista para o período.
Mineração
À espera do código
A expectativa para o envio ao Congresso do novo Código Mineral não se restringe ao mercado de mineração, parado por falta de autorizações de exploração. Até mesmo o presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral, Sérgio Damas, órgão que será substituído por uma agência regulatória, diz a quem perguntar sobre o futuro do setor que a resposta está nas mãos da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Terras-raras
Em busca do investimento
O governo está tentando recuperar o tempo perdido na exploração de terras-raras, por minerais como titânio e nióbio, utilizados na fabricação de produtos de alta tecnologia, como tablets e celulares. O Senado acaba de criar, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), uma subcomissão dedicada ao assunto. Os senadores querem aprovar uma lei que garanta segurança jurídica aos investidores que apostarem na pesquisa, na extração e na industrialização das terras-raras.
Notas
Os governos do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul decidiram conversar com a União, aproveitando o trânsito dos petistasgaúchos em Brasília. Temas como controle de fronteiras, exploração do gás de xisto e implantação do Sisfron já estão sendo debatidos por eles com o Executivo.
Foi grande a procura pelo programa Start-up Brasil, do Ministério da Ciência e Tecnologia, que vai financiar 100 empresas do setor de tecnologia, com recursos de R$ 43 milhões. Somente nos dois primeiros dias, três mil pessoas baixaram o formulário de inscrição.
Colaboraram: Cristiano Zaia e Paulo Justus
