12/09/2024 - 10:20
A investigação da Polícia Federal (PF) que levou ao afastamento do prefeito de Cidade Ocidental (GO), Fábio Correa (PP), coloca o político no centro de suspeitas de fraude e superfaturamento de contratos públicos que somam R$ 63,5 milhões. Ele foi o principal alvo da Operação Ypervoli, deflagrada na semana passada.
Fábio Correa se reelegeu em 2020 para o segundo mandato. A cidade de 91 mil habitantes fica no entorno do Distrito Federal. Em nota divulgada após a operação da PF, a prefeitura negou irregularidades. A administração municipal informou que está à disposição para colaborar com a investigação. “A gestão sempre agiu dentro dos princípios da legalidade e da transparência”, diz o texto.
O prefeito publicou um pronunciamento nas redes. Ele disse que foi surpreendido pela investigação, mas que está pronto para prestar esclarecimentos à Polícia Federal. “Durante os nossos oito anos, não tive uma ação de improbidade, não tive uma ação civil pública. E digo mais: as contas de seis anos seguidos foram aprovadas não só pelo Tribunal de Contas do Município como também pela Câmara Municipal”, afirmou Correa.
A PF investiga indícios dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraudes a licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os investigadores afirmam ter encontrado provas de “ações coordenadas” supostamente determinadas pelo prefeito para fraudar licitações municipais, sobretudo envolvendo contratos das Secretarias de Saúde e de Educação. Os secretários Anderson Luciano de Carvalho (Educação) e Vanderli Ferreira de Carvalho (Saúde) também são investigados. “O objetivo final dos agentes públicos envolvidos é o enriquecimento ilícito”, aponta a Polícia Federal.
Em 2016, quando se lançou candidato, Fábio Correa declarou R$ 433 mil em bens à Justiça Eleitoral. Em 2020, na campanha à reeleição, o patrimônio saltou para R$ 1,3 milhão. O prefeito também comprou três fazendas na região. Pelo menos uma dela, no valor de R$ 104 mil, teria sido paga com dinheiro vivo, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
“Esta autoridade policial considera que o aumento exponencial e incompatível do patrimônio do prefeito Fábio Correa de Oliveira se trata, na verdade, da integralização de bens decorrentes dos crimes contra a administração pública ora investigados, condutas que se amoldam às tipologias clássicas de lavagem de capitais”, diz um trecho da representação da Polícia Federal que deflagrou a operação.
Contratos suspeitos
Uma das principais suspeitas envolve contratos fechados com o Hospital Santa Maria. A PF desconfia que a prefeitura tenha promovido o sucateamento deliberado da rede municipal de saúde para favorecer o hospital privado, que é ligado à família do prefeito.
Desde que Fábio Correa assumiu, em 2017, foram fechados quatro contratos com o hospital, ao custo de mais de R$ 4,4 milhões. A primeira-dama Marli Alves Lessa foi sócia da unidade de saúde, entre 2008 e 2015, e a irmã dela, Maria Erodites Lessa, administrou o local entre 2003 e 2022.
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de favorecimento indevido do hospital. O edital de credenciamento teria criado exigências sob medida para limitar a concorrência e direcionar o contrato. Gastos para a manutenção de máquinas de xerox também estão sob suspeita da PF. O valor global das contratações chamou a atenção dos investigadores. A prefeitura desembolsou R$ 17 milhões com 71 contratos para a compra de materiais como cartuchos, toners e cilindros. Os contratos foram fechados com duas companhias, a Codyr e Rydoc, ambas controladas pelo empresário Dione Rodrigues de Souza.
Ao verificar os metadados de uma das licitações, a Polícia Federal identificou que o edital foi publicado com uma data retroativa, o que reforçou as suspeitas de que o pregão tenha sido simulado. Os investigadores foram atrás das empresas que participaram da concorrência e descobriram que todas estão registradas em nome de empregados ou ex-funcionários do dono da Codyr e da Rydoc. Para a PF, eles seriam laranjas do esquema.
Outro personagem chave na investigação é o pregoeiro Gabriel Paixão Ribas, que foi presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ele é apontado como uma espécie de operador das fraudes, que segundo a Polícia Federal alcançaram um status “sistemático”.
“Ao se analisar as constantes viagens internacionais para destinos de altíssimo padrão, os registros oficiais de movimentação de dezenas de milhares de reais em valores em espécie, bem como os veículos de luxo adquiridos, podemos concluir que há fortes indícios de que o pregoeiro do município da Cidade Ocidental, o qual é o principal responsável pelos crimes de fraude à licitação sob investigação, está envolvido na prática constante de atos de lavagem de dinheiro”, diz a PF.
A Polícia Federal descobriu que o empresário Genival Gomes Figueiredo, dono da empresa Solutel, transferiu ao pregoeiro, em maio de 2021, uma Ford Ranger avaliada em R$ 110 mil. Menos de um mês depois, sua empresa venceu uma licitação para a construção de salas de aula, após Ribas desclassificar todas as concorrentes.
A empresa fechou mais de R$ 11 milhões em contratos com a prefeitura. Em metade das licitações, concorreu sozinha, de acordo com a PF.
Outra licitação suspeita da Secretaria de Educação foi fechada com a empresa MEC 3 Infra, aberta em outubro de 2023, dois meses antes da publicação do edital de R$ 2,7 milhões para a reforma de uma escola municipal. A companhia foi registrada em nome de Rodrigo Sousa Villar, que já havia assinado contratos como representante da Solutel. A empresa não tem sede própria nem funcionários registrados, segundo apontou a investigação.
Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) teriam sido desviados. O secretaria de Educação, Anderson Luciano de Carvalho, é apontado como “principal arrecadador financeiro” do esquema.
O servidor comissionado Rafael de Lima Silva, da Secretaria de Educação, seria o responsável por “ir a campo” receber as propinas dos empresários, segundo a Polícia Federal. Os investigadores descrevem a relação do secretário com o servidor como “umbilical”.
A Polícia Federal chegou a defender a prisão preventiva do prefeito alertando que a “trama delitiva está em pleno andamento”, mas o pedido foi negado pela Justiça.
A Justiça Federal autorizou buscas em 27 endereços ligados aos suspeitos. O material apreendido vem sendo analisado para aprofundar o inquérito.
Defesas
A reportagem busca contato com os citados na investigação. O espaço está aberto para manifestação.
