07/12/2017 - 13:07
A Operação Torre de Marfim aponta que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresenta um “histórico de recomendações para correção de irregularidades”. Ao todo, são 121 notificações pendentes, destacou a Controladoria-Geral da União.
A UFSC voltou a ser alvo da Polícia Federal nesta quinta-feira, 7, com a deflagração da Operação Torre de Marfim – missão conjunta da PF e Controladoria que cumpre 20 mandados judiciais, dos quais 14 de buscas e seis de condução coercitiva da servidores da Universidade e empresários.
Esta investigação foi iniciada em 2014. A PF informou que a nova incursão na UFSC não tem ligação com a Operação Ouvidos Moucos, desencadeada em setembro passado.
A PF constatou que valores relativos a vários projetos executados por fundações de apoio “se misturam e isso cria um ambiente sem controle, muito propício ao desvio”.
A investigação mostra que empresas contratadas possuem vínculos com servidores das próprias fundações. “Há uma série de indícios de desvios”, diz a PF. “São os mesmos atores, que continuam atuando e gerindo projetos.”
De 2010 a 2017, diz a PF, um investigado geriu em torno de R$ 245 milhões e outro R$ 80 milhões.
Os “mesmos atores”, segundo a PF, continuam recebendo recursos federais. “Existe preponderância de determinados atores, que são os coordenadores que recebem os valores mais altos”, destacou a PF.
Os investigadores destacam que “a Universidade deve ter excelentes profissionais e excelentes projetos”, mas se dizem intrigados pelo fato de que os maiores recursos são direcionados “para os mesmos atores”. A PF diz ter indícios de que esse dinheiro “não está sendo aplicado de forma correta”.
Segundo a PF, desvios podem ter ocorrido por meio de contratos com transportadoras, agências de turismo, compra de passagens aéreas, despesas com hotéis e pagamentos de autônomos.
Do quadro total de 121 recomendações, segundo a Controladoria, em 90 procedimentos já expirou o prazo para que a Universidade “demonstrasse que, efetivamente, cumpriu as medidas que ela mesmo tinha proposto”.
A Controladoria avalia que a situação “preocupa”, já que de todos esses casos que são alvo de recomendações, 35% estão ligados à relação da UFSC e suas fundações de apoio – principal alvo da Operação Torre de Marfim.
Os investigadores consideram que esse procedimento “põe em risco recursos públicos, pela forma como contratos têm sido gerenciados”. A PF informou que o grupo sob investigação tinha um “modus operandi a partir do recebimento de verbas federais para realização de convênios ’em valores bem consideráveis”.
Defesa
O chefe de gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina Áureo Moraes declarou que a Instituição “foi tomada de assalto, absolutamente surpreendida” pela nova incursão da Polícia Federal. Segundo ele, “não houve o mínimo comunicado prévio”.
“Sabemos apenas o que está sendo veiculado pela mídia, sequer sabemos a quem (a operação) alcança e de que projetos se trata”, declarou. Moraes disse que, provavelmente na tarde desta quinta-feira, a UFSC poderá se manifestar oficialmente.
Ele esclareceu que a gestão atual assumiu em 2016. “Quando fazem menção a 120 notificações da Controladoria e do TCU é preciso saber a qual gestão isso se refere. Esta é a nossa dificuldade. Fala-se em projetos que datam de muitos anos atrás.”
Áureo Moraes assinala, ainda, que os projetos são desenvolvidos por fundações de apoio. “Não é que a Universidade não tenha comprometimento (com a atuação das fundações), tem, mas nos limites das suas atribuições. Tudo isso precisa ser esclarecido, o que é atribuição e o que não é da Universidade, a qual período se refere a investigação. Antes de 2016 não temos nenhuma ingerência.”
O chefe de gabinete é enfático. “O que é pacífico, e poderá constar de uma eventual nota da Universidade a ser divulgada ainda hoje (quinta, 7), é que, de novo, instituições de Estado respeitadas como a UFSC acabam por ter sua imagem abalada e seu ambiente desarmonizado sem que, ao cabo da investigação, fique caracterizada sua responsabilidade (em fatos apontados como ilícitos).”
