18/01/2016 - 8:00
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa MG) vai apresentar aos debenturistas da 1ª e 2ª séries de sua 6ª emissão, a suspensão de covenants financeiros previstos na escritura da emissão, válidos para o ano de 2015.
Segundo proposta formulada pela companhia na semana passada, e apresentada no sábado, dia 16, a suspensão vale para a obrigação de manter a relação dívida líquida/Ebitda Ajustado menor ou igual a 4 vezes, e a relação Ebitda Ajustado/Serviço da Dívida menor ou igual a 1 vez.
A Copasa marcou para o dia 28 de janeiro assembleia para que os debenturistas deliberem sobre a proposta. Segundo a companhia, alguns fatos justificam o pedido de suspensão de covenants. A Copasa afirma que a elevação de seu endividamento, nos últimos anos, reflete os investimentos feitos em planos de expansão e manutenção de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no valor médio de R$ 900 milhões por ano. Ainda assim, segundo a Copasa, esse valor se mostrou insuficiente para atender os compromissos firmados com os municípios que contrataram os serviços.
É citada também a crise hídrica, com impactos sobre as receitas e aumento das despesas, principalmente de pessoal e o serviço da dívidas. Além disso, a Copasa começou em 2015 uma reestruturação administrativa e operacional, com execução de um Plano de Desligamento Voluntário, que resultou na saída de 489 funcionários, e tem meta de redução de custo de R$ 30 milhões.
A companhia cita também a redução de 20% dos postos de trabalho nas unidades da Sede e na Áreas Administrativas dos Departamentos e Distritos Operacionais, com a implantação do Plano de Desligamento Voluntário Incentivado, para saída de mil empregados. Esse PDVI começou a ser executado em novembro de 2015, e vai até junho deste ano, com meta anual de redução de custo de R$ 150 milhões. A Copasa reduziu o número de diretorias de 11 para oito, e cortou 56 cargos comissionados.
Na proposta, a Copasa cita ainda a desmobilização de imóveis inservíveis, combate à perda de água e eficiência energética, que deve resultar em redução de custos em R$ 33 milhões entre 2016 e 2019, e implantação de novos modelos de negócios, por meio de subsidiária de participações, a partir deste ano. A companhia cita também a renovação de concessões vencidas, com nove já renovadas e 12 em estágio final de renovação.
É citado também o distrato das concessões das Águas Minerais de Minas (AGMM), com execução entre janeiro de 2015 e maio de 2016, e a meta de zerar prejuízo, de cerca de R$ 6 milhões por ano. Segundo a Copasa, o plano já deu resultado positivo de R$ 4,28 milhões até setembro de 2015.
A companhia prevê ainda uma revisão tarifária, com período de execução entre novembro de 2015 e abril de 2017, para realinhamento da receita da empresa em relação ao mercado, para este ano, e remuneração adequada dos ativos regulatórios para 2017.
A Copasa vai propor também o pagamento de um prêmio para compensar os investidores pela suspensão dos covenants, equivalente a 0,1% do valor nominal unitário atualizado das debêntures. Esse valor será calculado pelo agente fiduciário em, no mínimo, até três dias úteis antes do pagamento do prêmio, que será realizado até 29 de fevereiro.