30/01/2020 - 17:45
Para acompanhar o avanço do coronavírus, o Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira, 30, que será recriado o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional de Internacional (GEI-ESPII).
O colegiado terá competência para “articulação de ação governamental e de assessoria”, informou o Planalto em nota. A recriação do grupo será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta, 30.
O Ministério da Saúde informou na quarta-feira, 29, que o órgão seria reativado. O colegiado foi criado em 2005 e ativado em ocasiões como de enfrentamento à pandemia de influenza e contra casos de microcefalia.
Segundo o Planalto, não há periodicidade para as reuniões e o colegiado se reunirá “conforme surgir a demanda”. O Ministério da Saúde coordenará os trabalhos. Também compõe o grupo os ministérios da Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Defesa; Agricultura; Desenvolvimento Regional; Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Quando o grupo foi ativado no passado, estava entre as atribuições “solicitar e acompanhar a alocação dos recursos orçamentário-financeiros para atender e manter as medidas requeridas em caso de emergências em saúde pública”. O Planalto não detalhou se o órgão terá a mesma função agora.
