26/01/2017 - 18:05
A matéria enviada anteriormente continha uma incorreção no texto e no título. Constou que o bloco Rio Doce, no Espírito Santo, foi afetado pela lama vazada no acidente na mineradora Samarco. No entanto, o motivo da retirada do bloco da 4ª Rodada de Acumulações Marginais foi a indicação de órgãos ambientais de que, por conta do acidente, será criada uma reserva no local, o que impede a atividade na região. Segue o texto e título corrigidos:
Por causa do vazamento de lama de rejeitos da mineradora Samarco e do consequente projeto de criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retirou o bloco Rio Doce da 4ª Rodada de Acumulações Marginais. A área está localizada no distrito de Povoação, no município de Linhares (ES), atingido pela lama.
O pedido de exclusão partiu do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de óleo e Gás (GTPEG), formado pelo Ministério de Meio Ambiente, Ibama e ICMBio.
Em seminário jurídico e fiscal realizado nesta quinta-feira, 26, na sede da agência reguladora, no Rio, foi informada a exclusão da área. A taxa de participação será devolvida, corrigida pela Selic, paga por investidores que demonstraram intenção de concorrer por ela.
O bloco Rio Doce está localizado em terra, próximo ao campo de futebol local, e possui poços perfurados a partir de 1980. A ANP informou ainda que “a área está inserida no Mosaico da Foz do Rio Doce, que é formado por unidades de conservação. Os poços, em sua grande maioria, encontram-se em áreas de fácil acesso e próximas de residências”.
Um grupo de trabalho de órgãos ambientais locais e GTPEG havia pedido que a agência também retirasse da rodada o bloco de Itaparica, localizado a 16 km de Salvador (BA), na Bacia do Recôncavo, considerado de alta sensibilidade ambiental. Mas, por ser uma das ofertas mais nobres do leilão, a ANP entrou em contato com os órgãos ambientais e pediu a sua inclusão, que foi concedida.
Em relatório no qual ressalta a sensibilidade de cada poço existente no bloco, o órgão ambiental local, o Inema, fez uma série de ressalvas que devem ser consideradas para que o investidor consiga o licenciamento. A operação de alguns desses poços exige medidas especiais, por conta do risco de vazamento de óleo em manguezal; da presença de moradores no entorno, que devem ser realocados; e da proximidade do mar.
Segundo o Inema, a área está inserida “em zona de prioridade extremamente alta para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade brasileira”.
Facilidades
Durante o seminário, a ANP apresentou ainda uma mudança nas condições do leilão, em comparação com rodadas anteriores de blocos marginais. A garantia a ser apresentada pelos candidatos à concessão será equivalente a 30% do programa de trabalho inicial (PTI). No pré-edital, a garantia foi estipulada em 100% do PTI. As garantias são acionadas quando o investidor desiste do projeto no meio do caminho, o que passa a custar menos com essa mudança.
