11/05/2018 - 16:13
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O ministro Ademar Gonzaga mencionou o andamento de processos contra políticos com “velocidade meteórica” e não “realidade meteórica”. Segue o texto corrigido:
Em meio ao debate sobre a manutenção da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado em segunda instância, à Presidência da República, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, questionou nesta sexta-feira, 11, a possibilidade de um candidato inelegível ter seu nome na urna e prosseguir fazendo campanha eleitoral durante o pleito.
“Convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível (…) fique na urna, que ela prossiga a sua propaganda eleitoral? O Tribunal (Superior Eleitoral) tem um desafio”, declarou o ministro, durante debate sobre o desafio das eleições promovido pelo escritório Bonini Guedes na capital paulista. Ao fazer a declaração, ele não mencionou o ex-presidente Lula ou outro político.
Em seguida, o ministro foi interrompido pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, responsável pela elaboração de um parecer jurídico que cita ser possível a manutenção e até a eleição de Lula no pleito de outubro. “Acho que não convém à democracia”, afirmou o advogado. Ele ponderou, no entanto, que em alguns casos políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa foram eleitos e tiveram sua inelegibilidade revertida após as eleições.
Gonzaga comentou, na sequência, que processos de políticos andam mais rápido na Justiça. “Algumas vezes, processos estão engavetados e é só o cara se apresentar como político que o processo começa a andar com uma velocidade meteórica”, disse.
O ministro citou a possibilidade de a Justiça Eleitoral impugnar uma candidatura “de ofício”, ou seja, sem ser provocada pelo Ministério Público. Se houver um pedido, a questão se estende mais, afirmou.
