10/10/2019 - 11:48
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no texto. Pelo regimento do Senado, são necessárias três sessões de discussão antes da votação do segundo turno da reforma, e não cinco sessões, como constou. Segue o texto corrigido.
O plenário do Senado realiza, nesta quinta-feira, 10, a primeira sessão de discussão do segundo turno da reforma da Previdência. Isso abre caminho para que o texto seja votado pelos senadores.
A votação do segundo turno está programada para o próximo dia 22, após uma sequência de atrasos. Pelo regimento da Casa, são necessárias três sessões de discussão antes da votação no plenário.
Depois da votação do primeiro turno, na semana passada, a reforma já recebeu três emendas, que sugerem alterações no texto.
O segundo turno permite apenas emendas de redação (sem modificação de mérito). Os senadores, no entanto, podem apresentar destaques no plenário sugerindo supressões no texto, o que pode desidratar o impacto fiscal da medida.
Até agora, a economia projetada em dez anos com as mudanças é calculada pelo governo em R$ 800 bilhões.
O relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), tenta evitar novas alterações no conteúdo da reforma.
“Para mim, chegou no limite. Eu vou fazer o possível para que não tenha mais nenhuma mudança”, declarou o tucano na última terça-feira, 8.
Uma das expectativas que ampara a confiança na votação é o acordo para dividir com Estados e municípios os recursos do megaleilão do pré-sal. O projeto que trata sobre a divisão dos repasses deve ser votado no Senado na próxima terça-feira, 15.
No dia 22, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve realizar uma reunião de manhã para ler o relatório de Tasso sobre as novas emendas apresentadas. O texto seguirá para o plenário na sequência.
