08/08/2019 - 17:14
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Definido como relator da reforma da Previdência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Tasso Jereissati (PSDB) afirmou que não vê chances de que a Casa aprove um modelo de sistema de capitalização com implantação no curto prazo. “Eu não vejo nenhuma possibilidade de colocar capitalização que comece logo na PEC Paralela. Mas que fosse de implantação lá na frente, não agora”, disse.
O senador ponderou que o tema ainda não foi discutido, lembrando que há vários modelos de capitalização. “Há vários modelos diferentes, como os híbridos, não entramos em discussão nesse nível ainda”, disse o relator.
Jereissati também afirmou que, se a capitalização voltar, deverá ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição paralela, que deve também contar com a reinclusão dos Estados e municípios na reforma.
“Eu diria, a princípio, que seria uma PEC Paralela só (para eventuais mudanças)”, disse. Segundo o senador, essa proposta paralela seria apresentada ainda durante as discussões da reforma na CCJ, já que ele teria de destacar o tema ao ler o relatório. “Tenho de ler o relatório já destacando esse assunto na CCJ”, comentou.
