21/03/2023 - 13:08
Por Bernardo Caram e Fernado Cardoso
BRASÍLIA (Reuters) – Após bancos públicos e privados suspenderem linhas de crédito consignado a beneficiários do INSS por conta de uma redução feita pelo governo no limite máximo de juros da modalidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o anúncio do corte foi “precipitado”, e a Casa Civil informou ser possível a elevação do teto.
Em entrevista à TV 247, Lula afirmou que os juros dos empréstimos consignados precisavam ser reduzidos, mas “pouca coisa”, e defendeu a importância de a medida ter sido acertada previamente, até para que os bancos se preparassem.
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O presidente disse que o governo tentará agora fazer com que os juros do consignado baixem “de verdade”, após ter defendido também uma redução da taxa Selic, atualmente em 13,75%, nível que ele classificou como “absurdo”.
A Casa Civil informou em nota ter ficado acordado, em encontro com a Previdência Social e a Fazenda na segunda-feira, que uma nova reunião será realizada até sexta-feira com representantes do sistema financeiro e do governo para discutir o tema.
“Existe possibilidade de elevação do teto de juros, mas é necessário aguardar o resultado dessa reunião. A expectativa é chegar a um acordo sobre a taxa”, disse a nota.
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) definiu na semana passada novo limite em 1,70% por mês, uma diminuição de 0,44 ponto percentual no índice autorizado para instituições financeiras realizarem operações com débito direto na folha de pagamento. Também foi aprovado teto de 2,62% para o cartão de crédito consignado, contra 3,06% do então valor percentual vigente.
ACORDO POR MEIO TERMO
De acordo com uma fonte que acompanha as negociações, representantes da Previdência sugeriram que a taxa limite fosse ajustada de 1,70% para 1,81% ao mês, mas bancos privados vinham defendendo um teto de pelo menos 1,9% ao mês.
Segundo ela, o acordo entre áreas do governo e setor privado aponta para um patamar entre 1,9% e 2% –ainda abaixo dos 2,14% que vigoravam até a adoção da medida na semana passada.
Segundo a Casa Civil, há previsão de que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, convoque uma nova reunião do CNPS na próxima semana para discutir o tema. Cabe ao Conselho votar e definir o patamar máximo de juros para a modalidade.
A Reuters mostrou na segunda-feira que o Ministério da Fazenda planejava propor ao governo uma elevação no teto de juros do consignado do INSS, em busca de um meio termo que viabilizasse as operações.
Uma série de instituições financeiras, incluindo Caixa e Banco do Brasil, suspenderam as concessões na semana passada após o CNPS aprovar a redução do teto.
O CNPS é composto por Lupi, seu secretário-executivo e outros cinco membros da pasta da Previdência, além de três representantes de aposentados e pensionistas, três dos trabalhadores e três dos empregados. A Fazenda não conta com assentos no conselho.
