07/12/2018 - 13:22
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, nomeou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, como membro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Pires foi nomeado no dia seguinte ao decreto que mudou a composição do colegiado e aumentou a quantidade de membros de fora do governo. A designação de Pires para a função está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 7.
Pires era cotado para ser ministro durante o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, com apoio de Moreira. Mas Bolsonaro decidiu nomear o almirante de Esquadra Bento Costa de Albuquerque Junior para o cargo.
Moreira Franco também nomeou Carlos Otavio de Vasconcellos Quintella para o CNPE, como representante de instituição acadêmica. Ele é diretor executivo da FGV Energia. O ministro também reconduziu o presidente da consultoria Datagro, Plínio Nastari, para o cargo. Todos terão mandato de dois anos.
O CNPE é um colegiado de ministros presidido pelo Ministro de Minas e Energia. Cabe ao CNPE aprovar recomendações à Presidência da República sobre o planejamento do setor. Entre as ações do CNPE está a aprovação de rodadas de leilão de petróleo e gás, inclusive o leilão do óleo excedente da cessão onerosa, e as tratativas em relação à usina nuclear de Angra 3, cujas obras estão paralisadas.
O decreto publicado na quinta-feira incluiu dois novos membros no CNPE: um da sociedade civil e um do meio acadêmico. A partir de agora, portanto, serão dois membros da sociedade civil e dois do meio acadêmico especialistas em energia, além de um representante dos Estados e do Distrito Federal indicado pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia e ministros de várias áreas do governo.
Também compõe o CNPE os ministros da Casa Civil; Relações Exteriores; Fazenda; Agricultura; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Planejamento; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; Integração Nacional; GSI; e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
