10/07/2019 - 18:49
O senador tucano Tasso Jereissati (CE), cotado para ser relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse na tarde desta quarta-feira, 10, que, a princípio, a ideia da ‘PEC Paralela’ está sendo avaliada como a “saída” para reincluir os Estados e municípios na reforma, caso a Câmara concretize a exclusão dos entes federativos durante a votação no plenário.
Por meio dessa PEC Paralela, o Senado colocaria Estados e municípios novamente na reforma e remeteria essa proposta de forma “fatiada” à Câmara para ser apreciada pelos deputados – uma vez que qualquer alteração feita na PEC da Previdência pelos senadores terá de ser analisada pela Câmara.
Já sobre os pontos em que há concordância entre os senadores e deputados, haveria então promulgação das novas regras da Previdência. Dessa forma, por exemplo, se o Senado reincluir Estados e municípios, o retorno deste ponto à Câmara não alongaria o prazo para que as outras regras, em nível federal, passem a valer.
Ao falar com jornalistas sobre a opção – que vem sendo discutida entre lideranças e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e foi citada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) -, Tasso destacou que a grande maioria dos senadores que tem ouvido são favoráveis à inclusão dos Estados e municípios na reforma. Ainda segundo ele, Alcolumbre estaria de acordo com a ideia da PEC Paralela. “É de acordo, já conversei com ele”, afirmou o senador.
“A grande maioria dos senadores que eu tenho ouvido é favorável à inclusão dos Estados e municípios. Eu, pessoalmente, sou extremamente favorável, é absolutamente essencial a reforma a presença de Estados e município. Estamos estudando com a assessoria técnica do Senado qual é a saída que teremos que aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela”, explicou.
Questionado sobre uma eventual resistência da Câmara para votar favoravelmente a essa PEC, diante dos últimos acontecimentos, o senador observou que a proposta fatiada deve chegar aos deputados sob um “outro clima”. “Ela chega em outro momento, outro clima, depois de aprovado”, respondeu.
Tasso afirmou ainda ter a impressão de que é possível conduzir “bem rápido” o trâmite da reforma no Senado. Questionado, ele concordou que setembro seria prazo realista para que o Casa aprecie o tema. Ele lembrou, entretanto, que o “coração” – a reinclusão de Estados e municípios – voltaria à Câmara.
Tasso falou com jornalistas ao fim da audiência da comissão de senadores responsável por acompanhar o trâmite da reforma da Previdência, que recebeu hoje os governadores os governadores do Piauí, Wellington Dias; do Paraná, Ratinho Júnior; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para debater as mudanças nas regras de aposentadoria.
Ele é tido como provável relator da reforma da CCJ do Senado justamente por ter sido indicado relator dessa comissão de acompanhamento.
