27/03/2020 - 14:58
Estrangeiros em conexão aérea rumo a países que tiverem as fronteiras fechadas como medida de contenção pelo avanço do novo coronavírus não poderão mais embarcar para o Brasil. A decisão foi tomada em portaria editada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta sexta-feira, 27.
“Fica proibida a entrada de estrangeiro no País, independente da nacionalidade, em trânsito internacional por via aérea, quando o país de destino ou de sua nacionalidade não admitir o seu ingresso via aérea, terrestre ou aquaviária”, diz o texto agora publicado.
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De acordo com a portaria, as empresas aéreas devem impedir o embarque de estrangeiros com destino ao Brasil caso o destino final ou a nacionalidade do passageiro apresente algum tipo de restrição.
A intenção é evitar que estrangeiros fiquem presos no Brasil, como ocorre com centenas de argentinos que estão dormindo no aeroporto de Guarulhos (SP) há dias. De acordo com o Ministério da Justiça, a portaria vale apenas para casos futuros. Aqueles que já estão retidos no País estão sendo atendidos pelo Itamaraty.
A medida não vale para países que não impuseram restrições no espaço aéreo. É o caso dos americanos ou pessoas com destino aos Estados Unidos, que ainda podem fazer conexão no Brasil normalmente.
