29/04/2021 - 13:43
Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos ex-titulares da pasta Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e pediu uma série de informações, inclusive sobre a atuação do governo em relação ao chamado tratamento precoce contra a Covid-19.
O ministro e os ex-ministros serão ouvidos na próxima semana, em ordem cronológica pela época em que estavam no cargo, iniciando com Mandetta e Teich na terça-feira, enquanto a quarta será reservada para Pazuello e a reunião de quinta será usada para ouvir Queiroga e Barra Torres.
A reunião chegou a ser suspensa, após acirramento dos ânimos diante da defesa, por parte de senadores governistas, da aprovação automática de todos os requerimentos de informações e da citação pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), de que alguns desses requerimentos foram elaborados no Palácio do Planalto, conforme apontou matéria do jornal O Globo.
“Eu já conheci muitas tropas de choque, mas esta é a primeira que recorre ao STF em uma questão já decidida e é a primeira que recebe por meio eletrônico requerimentos feitos do governo para registrar aqui”, disse Renan durante embate com os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI), que chegou a dizer que Renan tinha “medo” de alguns requerimentos.
O relator referiu-se ainda a mais uma tentativa da base do governo de tirá-lo da relatoria da CPI com uma ação apresentada no Supremo Tribunal Federal. Uma primeira ação, apresentada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), teve decisão favorável na primeira instância mas foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
“Não vamos chegar a lugar nenhum, isso nunca deu certo. Deixa a comissão trabalhar e cumprir o seu trabalho. Não temos como continuar dessa forma, atrasando, atrasando, atrasando”, criticou Renan.
Após a pausa, no entanto, os parlamentares retornaram com um acordo e decidiram chancelar os pedidos de dados e informação. As demais convocações e solicitações de depoimentos serão analisadas posteriormente.
Entre os requerimentos que devem ser analisados na próxima semana está o de convocação do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten, que responsabilizou Pazuello pelo atraso na aquisição de vacinas pelo governo em entrevista recente.
Renan pretendia aprovar nesta quinta a convocação de Wajngarten, mas a análise deste requerimento acabou adiada por pressão dos senadores governistas que compõem a comissão.
Entre os requerimentos aprovados pela CPI, parte significativa com pedidos de informações ao Ministério da Saúde, estão os que solicitam dados sobre as medidas adotadas para o distanciamento social e quarentenas, sobre distribuição de recursos a Estados e municípios, indicação de medicamentos sem eficácia comprovada e contratos e convênios feitos com Estados e municípios, além da atuação em relação à imunização da população.
Um dos pedidos de informação requisita à pasta que envie “cópia de todos os documentos, produzidos no Ministério ou sob sua guarda, que recomendem, avalizem, incentivem ou tolerem, direta ou indiretamente, o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, ainda que para uso preventivo da doença ou logo após os primeiros sintomas, inclusive documentos e informações produzidas por aplicativos de informática como o TrateCov, desenvolvido pelo próprio ministério”.
Durante a pandemia, o Ministério da Saúde manteve no ar aplicativo que indicava o uso de medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina, sem eficiência comprovada contra a Covid-19 e que podem provocar efeitos colaterais graves.
Também foram solicitadas informações às autoridades de saúde do Amazonas e de Manaus sobre pedido de auxílio, equipamentos e insumos ao ministério, assim como as respostas recebidas, e material coletado pela CPI das Fake News que tenham relação com a pandemia.
Os pedidos requerem ainda documentos à Pfizer, ao Facebook do Brasil, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Ministério de Relações Exteriores e à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, entre várias outras instituições, segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
CAMINHO A SER SEGUIDO
Além do debate sobre a votação de requerimento de informação, a primeira reunião da CPI, instalada na terça-feira, foi marcada também por discussões dos senadores governistas com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e questões de ordem levantadas por parlamentares alinhados ao Executivo, tratadas como tentativas de evitar o início dos trabalhos da comissão.
Em entrevista coletiva após o encerramento da reunião desta quinta, Randolfe alertou que ele, Renan e Aziz não iriam permitir “qualquer tipo de interferência externa” na comissão.
O vice-presidente da CPI afirmou ainda que Renan deve apresentar um plano de trabalho na próxima semana, mas ponderou que os requerimentos já aprovados nesta quinta indicam um caminho a ser seguido e contemplam a ideia de atuação do relator.
