02/08/2021 - 11:42
A CPI da covid no Senado retoma suas atividades nesta terça-feira (3) e vai mirar em depoimentos que ajudem a desvendar irregularidades nas negociações da compra da vacina da Covaxin. O caso interessa aos senadores neste retorno pois a ideia é encerrar temas em torno do assunto e ir abrindo novas frentes de apuração enquanto a CPI estiver ativa – até o dia 5 de novembro.
Na fila de pautas que devem entrar no escopo da Comissão estão as investigações em hospitais federais no Rio de Janeiro; a relação do Ministério da Saúde com a VTCLog, empresa de logística que possui contratos milionários com o governo; o pedido de indiciamento dos principais atores políticos (como o presidente Jair Bolsonaro) e médicos em torno do descontrole da pandemia no Brasil.
+ Pacheco envia LDO nesta segunda e Bolsonaro tem até dia 23 para decidir ‘fundão’
Amanhã, a CPI deve ouvir o reverendo Amilton Gomes de Paula, apontado por representantes da Davati Medical Supply como intermediador entre o governo e as empresas que ofertam vacinas. Presidente de uma ONG, a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), o reverendo recebeu em fevereiro autorização do Ministério da Saúde para negociar 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.
Na quarta-feira (4), o convocado para depor na Comissão é Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e responsável por negociar a vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. A defesa de Maximiano acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o empresário seja autorizado a faltar ao depoimento na CPI, e seus advogados alegam que ele viajou para a Índia. Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já disse que pedirá a prisão preventiva dele caso não retorne da Índia para prestar depoimento.
Quinta-feira (5), os senadores esperam ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa.
O que vem por aí na CPI da Covid
Mais de 470 requerimentos estão na fila de análise dos senadores e entre os pedidos feitos estão convocações, quebras de sigilos bancários, coleta de documentos e audiências que serão feitas até o início de novembro. Um desses novos depoimentos é a oitiva do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, tida como fundamental para desvendar a compra irregular da Covaxin e para o general da ativa explicar uma reunião que teve com empresários para a compra da Coronavac. A empresa sequer possui registro para importação de vacinas.
Além disso, a CPI também avalia pedir busca e apreensão em hospitais federais no Rio para apreender documentos que apontem a conexão entre operadores que tentaram vender vacina ao governo Bolsonaro e desvios em contratos nesses hospitais. Segundo o portal O Antagonista, o senador Flávio Bolsonaro é apontado como responsável pela nomeação dos diretores dos hospitais.
Quem vai conduzir a apuração desses contratos são os senadores Humberto Costa (PT), Eliziane Gama (Cidadania) e Simone tebet (MDB).
Nos próximos dias, o relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve se reunir com um grupo de juristas para ajudar o colegiado a tipificar crimes que foram identificados nesses meses de investigação parlamentar. Isso deve orientar o relatório final da CPI com os nomes que serão apontados como os principais responsáveis pela pandemia no Brasil.
Relembrando a ‘gripezinha’ e responsabilizando o presidente
Para esquentar os embates entre senadores da oposição e os governistas, Calheiros prepara um compilado de frases e declarações negacionistas do presidente Bolsonaro para relembrar as pessoas o tipo de comportamento que o chefe do Executivo adotou desde o início da pandemia.
Segundo o colunista do Metrópoles, Guilherme Amado, estarão no vídeo episódios desde a “gripezinha” até o dia em que Bolsonaro imitou, em tom de deboche, uma pessoa com falta de ar pela covid.
Neste domingo (1), o senador Otto Alencar cobrou a responsabilização de Bolsonaro pelo apoio ao tratamento precoce ao longo da pandemia. Ele se posicionou após reportagem do Estadão mostrando um estudo da consultoria LLYC, onde se constatou que Bolsonaro foi o principal influenciador do chamado “kit precoce” nas redes sociais.
Entre as mais de 20 milhões de menções a cloroquina e ivermectina no Twitter, mais de 1,85 milhão de contas foram analisadas e o pico de menções estão todos relacionados ao presidente. Ele próprio foi o principal divulgador dos remédios sem evidência científica, principalmente no início da pandemia – entre março e abril – e no ápice da crise sanitária do segundo semestre.
Alencar acredita que o levantamento pode servir como base para a responsabilização de Bolsonaro por infração de medida sanitária preventiva, crime previsto no artigo 268, do Código Penal.
