04/12/2020 - 10:38
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News nas Eleições de 2018 aprovou na quinta-feira, 3, relatório final das atividades do órgão. Por 5 votos a 2, os parlamentares rejeitaram parecer apresentado pelo relator da comissão, o deputado Sargento Neri (Avante), que havia indicado serem inconclusivos os trabalhos realizados.
No lugar, foi aprovado parecer alternativo elaborado pelos deputados Paulo Fiorilo (PT) e Monica da Bancada Ativista (PSOL).
O texto aprovado destaca, entre as conclusões, “o enraizamento de notícias falsas como forma de atacar pessoas e instituições” e a propagação de notícias falsas para outras áreas além da política, como por exemplo a saúde.
Segundo o texto, ainda é necessário discutir se a adoção de criptografia pode inviabilizar o acesso ao conteúdo de conversas, ainda que judicialmente autorizado, e se as plataformas digitais são isentas de responsabilidade pelas mensagens e mídias enviadas pelos usuários.
“Infelizmente, a conclusão dos trabalhos da CPI mostrou que ela não foi capaz de ouvir os responsáveis pela produção, disseminação e pelo financiamento das fake news”, disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o deputado Paulo Fiorilo. “É uma pena. Perdemos uma oportunidade ímpar, mas não devemos desistir de apurar as responsabilidades. A Assembleia pode, com certeza, no próximo ano retomar esse debate e aprofundá-lo com questões concretas para que se possa buscar os responsáveis”, afirmou.
Dos 81 requerimentos apresentados à comissão para o convite de depoentes e realização de audiências, 70 foram aprovados e destes apenas 27 foram cumpridos – 38,6% dos aprovados. Conforme destaca o relatório, “houve uma clara postergação das oitivas que gerariam impacto político”, como a dos deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), bem como de “pessoas suspeitas de integrar o Gabinete do Ódio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”.
