11/09/2019 - 17:47
Pivô da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a nova CPMF proposta por ele teria arrecadado R$ 310 bilhões no ano passado apenas com a perna da Contribuição sobre Pagamentos (CP) que pretendia cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as operações com cartões de débito e crédito no País.
O cálculo – feito pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado – se baseia nos dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que mostram que o volume dessas transações financeiras que seriam taxadas em 2018 – se a nova CPMF já estivesse em vigor – chegou a R$ 1,55 trilhão, ou 40% do total do consumo privado no País no ano passado.
No primeiro semestre deste ano, o montante transacionado no País por meio dos cartões cresceu 18%. Por isso, a entidade projeta um crescimento neste ano entre 17,5% e 19,5% no uso desses meios de pagamento, levando o volume movimentado em 2019 para cerca de R$ 1,84 trilhão.
Nesse cenário, o governo recolheria R$ 368 bilhões com essa parte da CP em 2019. Para efeito de comparação, toda a arrecadação tributária sobre a folha de pagamentos no ano passado somou R$ 349,268 bilhões, ou 24,60% das receitas administradas pelo Fisco em 2018.
Ou seja, apenas parte da nova CPMF proposta pela equipe de Cintra já seria mais do que suficiente para compensar a desoneração completa da folha de pagamentos já em 2019.
Procurada, a Abecs não quis comentar a proposta de recriação da CPMF que levou à saída de Cintra do governo. “A Abecs ainda não tem nenhum estudo que mensure possíveis impactos nesse sentido, mesmo porque não se conhece a íntegra do projeto. Nesse caso, portanto, ainda não há condições de se pronunciar a respeito”, informou a entidade, por meio de nota.
A avaliação do mercado, porém, é de que nem mesmo a eventual taxação das operações de débito e crédito deveria frear a expansão do setor. Em primeiro lugar, devido ao hábito dos consumidores e disseminação das maquininhas no mercado. Em segundo lugar, porque o ex-secretário da Receita também pretendia taxar os saques e depósitos em dinheiro com uma alíquota ainda mais alta da CP, de 0,4%.
