17/10/2023 - 8:00
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresenta nesta terça-feira, 17, o relatório final sobre os atos golpistas. O texto dever mirar em integrantes da segurança do Distrito Federal e até em integrantes das Forças Armadas.
Na retal final dos trabalhos da CPMI, Eliziane Gama vinha cogitando incluir o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu relatório.
Instalada no fim de maio, a CPMI colheu o depoimento de 20 pessoas e recebeu 957 documentos de órgãos investigativos. Após a apresentação do texto da relatora, deverá haver pedido de vista coletiva, o que pode adiar a votação do relatório para a quarta-feira, 18. A oposição pretende apresentar um voto em separado com conclusões diferentes da apresentada por Eliziane.
A sessão está prevista para começar às 9h.
O colegiado encerrou a sua fase de depoimentos no dia 3 de outubro sem ouvir os principais alvos de governistas e da oposição. A base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esperava o depoimento de Bolsonaro e o seu candidato à vice no ano passado, general Walter Braga Netto (PL), enquanto que os oposicionistas pleitearam sem sucesso a convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino.
Em uma entrevista concedida ao Estadão em agosto deste ano, Eliziane disse que o indiciamento do ex-presidente era “naturalmente muito possível”. Segundo a relatora, Bolsonaro seria o “comandante” de uma rede golpista que atuou após a vitória de Lula nas eleições presidenciais do ano passado. Porém, quando foi questionada por jornalistas nos últimos dias, a senadora disse que a citação ou não do ex-chefe do Executivo no relatório será conhecido apenas nesta terça.
Governo quer votação em peso; oposição prepara textos paralelos
A base de Lula orientou a sua bancada a estar presente durante a votação do relatório. A expectativa do governo é a de aprovar o texto de Eliziane com pelo menos 8 votos de diferença. Em contrapartida, a oposição preparou dois relatórios paralelos ao de Gama. Um deles é assinado pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ e o outro pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
À Coluna do Estadão, Izalci disse que o seu parecer se baseou em denuncias da omissão do governo durante os ataques aos prédios dos Três Poderes. Na manhã desta segunda-feira, 16, o senador apresentou um voto em separado no qual acusa a relatora de parcialidade nas investigações e pede que Flávio Dino e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias sejam indiciados por omissão imprópria e prevaricação.
CPMI teve Cid em silêncio e acusações de hacker
Durante a fase de depoimentos, a CPMI ouviu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, que ficou calado durante a sua oitiva realizada em 11 de julho. Preso desde maio, Cid quebrou o silêncio em uma delação premiada à Polícia Federal (PF), na qual disse que o ex-presidente se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para discutir a possibilidade de um golpe de Estado no País.
A delação de Mauro Cid foi chamada de “fantasia” pelo general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI durante a gestão de Bolsonaro, no seu depoimento prestado ao colegiado no dia 26 de setembro. Durante a oitiva, que foi a penúltima realizada pela CPMI, Heleno também afirmou que desconhecia a “minuta do golpe”, que teria sido escrita por para dar um suporte jurídico para a trama golpista.
No dia 17 de agosto, o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker da Vaza Jato” disse em depoimento que o ex-presidente o ofereceu um indulto para que violasse medidas cautelares da Justiça e invadisse o sistema das urnas eletrônicas para expor supostas vulnerabilidades do sistema eleitoral. Segundo Delgatti, a conversa teria acontecido no Palácio da Alvorada e teve a participação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), do coronel Marcelo Câmara e de Mauro Cid.
