26/06/2023 - 16:43
O coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou nesta segunda-feira, 26, à Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro que a corporação foi impedida pelas Forças Armadas de desmobilizar os acampamentos golpistas montados em frente ao Quartel General do Exército em Brasília após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
O policial atribuiu ao general Gustavo Henrique Dutra, então chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), as falas que vetaram a realização das ações de desmontagem dos acampamentos. Naime disse que não poderia atestar se a ordem de desmobilização da PM partiu de Dutra, mas garantiu que ele teria sido ao menos o transmissor da decisão.
Naime relatou ter se reunido no dia 28 de dezembro com lideranças do Governo do Distrito Federal e com Dutra para organizar uma operação de retirada da estrutura dos acampamentos. De acordo com o policial, a ação foi impedida pelas Forças Armadas e Dutra teria se queixado ao então comandante geral da PM por terem deslocado “efetivo demais” no dia da desmobilização.
“A gente foi impedido. Não conseguimos fazer nem mesmo o que estava previsto. A PM ficou num descrédito muito grande”, afirmou, “Se eu falo para um general que eu tenho condições de fazer uma retirada é porque eu tenho”, disse Naime. “A gente tinha limitada as nossas ações naquele território”, prosseguiu.
A relatora Eliziane Gama (PSD-MA) iniciou o depoimento com questionamentos a Naime sobre o setor de inteligência da PM e a atuação policial em eventos chave envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como as manifestações do 7 de setembro de 2021 e a realização de acampamentos golpistas após as eleições de 2022.
Eliziane questionou o coronel sobre a atuação da PM no dia 12 de dezembro, data da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando golpistas tentaram invadir a sede da Polícia Federal (PF) em Brasília para resgatar um apoiador de Bolsonaro preso pelos agentes.
Naime se limitou a dizer que “tudo” naquele dia foi estranho, inclusive a decisão da PF de prender o indígena José Acácio Serere Zavante. O policial ainda alegou que não foram efetuadas prisões na ocasião porque o grupamento deslocado foi a Tropa de Choque que estava dedicada a proteger o hotel em que estava hospedado o presidente Lula e o patrimônio público.
Atestado
Antes da sessão de depoimento, Naime apresentou à mesa diretora da CPMI do 8 de janeiro um atestado médico para não prestar depoimento. O documento diz que ele está com quadro de depressão e transtorno de ansiedade. Após ser submetido à avaliação da junta médica do Senado, o policial recuou e decidiu depor.
“Todos nós sabemos que essa convocação foi aprovada na semana passada. Ele poderia ter se antecipado e apresentado o atestado médico. Não o fez e entrou com habeas corpus (no Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse o presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA). No início do depoimento, o coronel alegou que ainda não está em condições físicas para falar, mas que vai se esforçar.
Naime foi chefe do Departamento Operacional da PM e está preso desde fevereiro sob suspeita de negligência nos atos golpistas ocorridos em Brasília, tanto no dia 8 de janeiro como na tentativa de invasão à sede da Polícia Federal (PF) em 12 de dezembro o ano passado.
Naime foi convocado na condição de testemunha, o que o obriga a depor. A defesa do coronel recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele sequer fosse ouvido, ou então falasse na condição de investigado. Na manhã desta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que ele pode se manter calado durante os questionamentos que possam o incriminar, num modelo hibrido entre testemunha e investigado.
O coronel saiu de folga poucos dias antes dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, assim como o seu então chefe Anderson Torres, que comandava a Secretaria de Segurança Pública do DF.