19/04/2024 - 9:30
Os credores da Oi aprovaram o plano de recuperação judicial da companhia que busca solucionar uma dívida de R$ 44,3 bilhões. A proposta contou com o apoio de 79,87% dos credores quirografários (cujas dívidas não têm garantias), detentores de 56,15% do valor da dívida. O resultado veio após quase 14 horas de duração da assembleia geral de credores, que começou pouco depois das 14h da quinta-feira, 18, e seguiu até as 4h da madrugada desta sexta-feira, 19, em um hotel na zona oeste do Rio.
A tele apresentou a nova versão do plano de recuperação por volta do meio-dia de quinta e, ao longo do dia, apresentou aos poucos 32 documentos anexos que dão suporte ao processo. As sessões tiveram seis interrupções para os credores analisarem os dados. A despeito do ritmo lento, o encontro não teve brigas.
A espinha dorsal do plano é a injeção de recursos na Oi para sustentar suas operações até a realização da venda de ativos. Foi acertado um novo financiamento de até US$ 655 milhões, o equivalente a cerca de R$ 3,4 bilhões no câmbio atual. Desse total, os credores financeiros vão colocar US$ 505 milhões, enquanto a empresa de infraestrutura de telecomunicações V.tal, controlada pelo BTG Pactual, aportará de US$ 100 milhões a US$ 150 milhões.
Os recursos vão entrar até 15 de julho na tele, com pagamento em 2027. Os credores concordaram em adiantar uma parte desse total, na forma de um empréstimo-ponte cujo novo valor será de US$ 135,8 milhões.
Em troca, a Oi apresentou um amplo pacote de garantias. Entram aí a participação minoritária na V.tal; o negócio de banda larga, chamado Oi Fibra; 100% dos recursos líquidos que a Oi espera receber no seu processo de arbitragem contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em que pleiteia um total de R$ 60 bilhões; um grupo selecionado de imóveis; e equipamentos operacionais.
O plano aprovado cortará a dívida financeira da Oi em cerca de 70% mediante descontos e parcelamentos de saldos devedores no longo prazo. Também está prevista a conversão de dívidas em capital social, o que vai diluir os atuais acionistas em 80%, conforme previsto. “A empresa terá um endividamento bem menor. Então, estamos falando de ficar com 20% de uma empresa com muito mais qualidade”, apontou o diretor jurídico da Oi, Thalles Paixão.
Liquidação de ativos
Uma perna importante do plano é a venda de ativos avaliados em mais de R$ 15 bilhões para abater as dívidas. Entre os ativos à venda está a Oi Fibra e a participação na V.tal, além de imóveis espalhados pelo País. No passado, a Oi já se desfez do negócio de internet móvel, da infraestrutura de redes de fibra ótica, além de imóveis e torres.
Após a nova liquidação, sobrará na Oi, essencialmente, a divisão de internet e TI para empresas (chamada Oi Soluções) e as subsidiárias de call center e serviços de manutenção em campo.
Neste momento, a venda da Oi Fibra é a que está mais adiantada, com o recebimento de propostas em andamento. O plano prevê levantar R$ 7,3 bilhões com o ativo, mas tem flexibilidade para receber valores menores ou até mesmo a entrega de ativos como forma de pagamento.
O plano costurado pela Oi ficou distante de ser unanimidade entre os credores. O apoio foi dado principalmente por credores financeiros e fornecedores, como empresas de torres e satélites. Os credores foram assessorados pelo banco Houlihan Lockey.
Parte dos bancos locais foi avessa à proposta. Houve discussão até mesmo dentro do próprio conselho da tele. O conselheiro Raphael Manhães Martins foi contra o plano por entender que a Oi deve virar uma “companhia esvaziada” após a venda dos últimos ativos de peso e que a proposta de renegociação prevê a oferta de garantias em excesso em troca de financiamento.
A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas, e concluiu no fim de 2022. No entanto, a tele seguiu com dívida de R$ 44,3 bilhões, o que a levou a pedir proteção judicial novamente poucos meses depois, no início de 2023.
