03/06/2014 - 21:05
Após quase oito meses da apresentação do plano de recuperação judicial, os credores da OGX Petróleo e Gás aprovaram nesta terça-feira, 3, o plano de reestruturação da dívida da companhia. A subsidiária da Óleo e Gás Participações (OGPAr) concentra o maior porcentual da dívida do grupo de US$ 5,8 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões) e foi destaque nas assembleias de credores.
A estrutura de capital final só será conhecida após a conversão das dívidas e novos financiamentos em ações, o que deverá acontecer entre setembro e outubro.
A troca será sacramentada em assembleia de acionistas presidida pelo atual controlador, o empresário Eike Batista.
Pelo plano aprovado hoje, a maior fatia da empresa ficará com os credores que injetarem recursos novos (US$ 215 milhões) na companhia, com 65% da petroleira. Os donos da dívida antiga, como o estaleiro OSX, ficarão com 25%. Os atuais acionistas terão os 10% restantes: Eike com 5,02% e os minoritários com 4,98%.
A notícia do aval dos credores foi dada a Eike, fundador da petroleira, por telefone por Ricardo Knoepfelmacher, sócio da Angra Partners, que conduz a reestruturação do grupo EBX. “Eike está muito feliz e aliviado porque foi o maior prejudicado, quem perdeu sua fortuna. Agora ele tem a chance de mostrar que a OGX é uma empresa viável”, disse Ricardo K, como é conhecido no mercado.
Mandados
A assembleia da OGX Petróleo e Gás chegou a ser ameaçada por mandados de segurança das credoras Diamond Offshore e Perenco. As empresas questionavam a forma do voto de credores representados pelo Deutsche Bank. Após negociações, a Diamond retirou sua ação na sexta-feira. Já a Perenco desistiu pouco antes do início da reunião de ontem. A assembleia mais importtante começou com uma hora de atraso, por volta das 15h10, e durou cerca de três horas.
O plano deve ser homologado pelo juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio, Gilberto Clóvis Matos, no prazo de uma semana a dez dias, segundo previsão do advogado representante da companhia Eduardo Munhoz, do escritório Mattos Filho.
A proposta da OGX Petróleo e Gás foi aprovada por 81,59% dos presentes na assembleia, donos de 90,42% dos créditos. Entre os que se posicionaram contra, estão a Petrobras e o fundo Autonomy Master Fund Limited, das Ilhas Cayman.
Minoritários
Segundo Munhoz, detentores minoritários de título da dívida podem atrapalhar o processo. Um grupo liderado pelo Autonomy reivindica o direito de participar de uma nova emissão de debêntures, no valor de US$ 90 milhões. O pedido foi negado e os minoritários poderão recorrer à Justiça.
Para o diretor presidente da OGPar, Paulo Narcélio, o alto índice de aprovação do plano de recuperação judicial da OGX atesta a confiança dos credores. “O resultado representa a continuidade da companhia”.
Após a assembleia, o advogado Darwin Corrêa, do escritório Paulo Cézar Pinheiro Carneiro Advogados Associados, representante de Eike Batista, afirmou que o empresário conseguiu liderar uma solução costumeira no mercado norte-americano e que até então não tinha sido utilizada no Brasil: o credor assume a companhia e bota dinheiro novo na reestruturação.
Responsável por elaborar o plano de recuperação judicial da OGX, o advogado Sergio Bermudes lembrou que agora a empresa entra em uma nova fase, com o desafio de executar o que foi traçado.
