12/06/2017 - 8:18
Uma hidrelétrica com rachaduras na barragem, uma rodovia com o cronograma de obras atrasado e um estádio com o orçamento estourado. Em comum, esses empreendimentos enfrentam processo para descobrir a responsabilidade pelos problemas detectados e que envolvem bilhões de reais reclamados. Para escapar da morosidade da Justiça comum, eles foram submetidos a um procedimento arbitral – espécie de tribunal privado, com árbitros escolhidos pelas empresas -, que tem crescido desde o agravamento da crise econômica e política.
De 2013 para cá, o número de casos em arbitragem passou de 137 para 206. Desse volume, 42% referem-se ao setor de construção civil e infraestrutura, segundo dados da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb). Comparado ao número de processos na Justiça, o volume de casos em arbitragem é pequeno, mas os valores são exorbitantes. Só na Camarb, o montante das causas soma cerca de R$ 3 bilhões. No Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC), o valor supera os R$ 13 bilhões.
Com a crise econômica e a Lava Jato, as disputas em torno dos contratos, seja entre empresas privadas ou com o poder público, aumentaram. De um lado, há uma série de empreiteiras com problemas de caixa e que têm transferido essa dificuldade para os contratos, atrasando obras. Do outro, há a questão do desequilíbrio contratual provocado pela recessão econômica, que frustrou o planejamento das empresas em relação à demanda. Como tem sido mais complicado fazer aditivos em contratos por causa dos escândalos de corrupção, os casos vão parar nas câmaras arbitrais.
“Em geral, as arbitragens envolvem contratos de concessão e de investimentos que têm o poder público à frente e agora também construtoras de obras industriais”, diz o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques. Mas as dificuldades são diversas. Envolvem de problemas nos estudos de geologia a atrasos de cronogramas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
