08/02/2017 - 8:55
O presidente Michel Temer iniciou, reservadamente, as consultas para definir o substituto do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes – indicado por ele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o nome mais cotado para ocupar a pasta é o do advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
As bancadas do PMDB na Câmara e no Senado já avisaram o presidente que não aceitarão um nome do PSDB na Justiça. Nos bastidores, os peemedebistas dizem que os tucanos estão muito bem contemplados com cinco ministérios e um nome indicado para o Supremo. Moraes era filiado ao PSDB, mas se desligou ontem do partido.
Amigo de longa data de Michel Temer, o advogado Antônio Mariz de Oliveira chegou a ser nome quase certo para o Ministério da Justiça. Depois, foi convidado para assumir a Defesa. Algando que se sentiria um ‘estranho no ninho’, ele recusou.
“Será uma escolha pessoal”, disse Temer aos repórteres, mais cedo, indicando que não cederá a pressões de partidos para esta nomeação. Questionado pelo Estado sobre quanto tempo levará para escolher o sucessor de Moraes na Justiça, Temer respondeu: “Me dá uns 15 dias”.
O tempo coincide com o prazo já anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para o processo de sabatina e votação do nome de Moraes na Casa. Para ocupar o posto, o candidato a ministro do Supremo precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de sua indicação ser votada na própria comissão e também no plenário da Casa. Eunício espera que a CCJ seja instalada na quinta-feira, 08.
Temer chegou a convidar Mariz para a Justiça logo que assumiu a Presidência, em maio do ano passado, ainda como interino. Teve de “desconvidar”, porém, depois que o advogado deu declarações contrárias ao modo como agia a força-tarefa da Lava Jato e criticou as investigações.
O presidente avalia que ficou com uma dívida moral com o amigo de longa data, que já foi secretário de Segurança e Justiça em São Paulo. Por pressão da chamada “bancada da bala” na Câmara, o Ministério da Justiça também incorporou a segurança pública no nome. Ontem, Temer ouviu sugestões para convidar o ex-secretário de Segurança do Rio José Mariano Beltrame. Temer também gosta do ex-ministro do Supremo Ayres Brito, mas no ano passado o magistrado não aceitou ser indicado para o ministério.
O PMDB e o PSDB – dois partidos com lideranças investigadas na Lava Jato — disputam o comando da Justiça, a quem a Polícia Federal é subordinada. A bancada peemedebista no Senado não faz questão de apadrinhar qualquer nome, sob receio de ir para os holofotes. Pretende, porém, ter participação ativa na escolha.
Uma ala do PMDB da Câmara, porém, quer a nomeação de um integrante da bancada de Minas Gerais. Eleito sem o apoio do Palácio do Planalto, o novo primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), cobrou ontem que Temer nomeie o deputado Rodrigo Pacheco.
“O PMDB de Minas não aceita mais ficar sem ministério. Minas quer participar do governo. Nós temos a segunda maior economia do Brasil, a segunda maior população. Fomos a bancada que demos mais votos para o impeachment (da ex-presidente Dilma Rousseff)”, afirmou o 1º vice-presidente.
Ramalho disse ter sugerido o nome de Pacheco pessoalmente a Temer, ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), nesta terça-feira, durante o almoço do presidente da Argentina, Maurício Macri, no Palácio do Itamaraty.
O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), afirmou, no entanto, que a maioria da bancada não quer a Justiça e prefere ocupar a liderança do governo na Casa, hoje comandada por André Moura (SE), do nanico PSC, ou ter um ministério com capilaridade, em que possam fazer ações para atender as bases eleitorais.
Ainda ontem, Temer se reuniu no Planalto com Jucá, também presidente do PMDB, e o secretário de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), para tentar resolver um impasse. Depois, Jucá conversou com lideranças tucanas no Senado.
A avaliação das alas peemedebistas é a de que o partido, principalmente a bancada da Câmara, está sub-representado na Esplanada dos Ministérios. O PMDB da Câmara perdeu, com a queda de Geddel Vieira Lima da Secretaria do Governo, assento no núcleo duro do governo. Por outro lado, o PSDB está suficientemente agradado com as recentes mudanças promovidas por Temer. Os tucanos também estão à frente da Secretaria de Governo, com Imbassahy, do Ministério das Cidades, com Bruno Araújo (PSDB-PE) e das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e Direitos Humanos, Luislinda Valois, que também foi recentemente nomeada pelo presidente. O PMDB tem apenas um ministério a mais.
Os próprios tucanos, porém, têm tido dificuldades de fechar um nome de consenso. Os senadores pelo partido Antonio Anastasia (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP) já informaram aos colegas da bancada que não gostariam de assumir o cargo. A quem o procura, Anastasia diz que, por ter sido relator do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, não se sentiria confortável em assumir o ministério da gestão que a sucedeu. Líder do governo Temer no Senado, Aloysio Nunes disse ao Broadcast Político que não há a “menor hipótese” de querer postular o cargo.
