16/09/2021 - 15:58
Cada vez mais operadoras de criptomoedas oferecem serviços semelhantes aos dos bancos tradicionais, evolução que não agrada as reguladoras, que querem controlar este setor pouco regulamentado.
No início de setembro, a plataforma digital Coinbase divulgou suas negociações à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, que ameaça levá-la à Justiça se ela não desistir de lançar sua oferta de contas que geram renda.
A Coinbase Lend busca que os usuários disponibilizem moedas em troca de juros, um serviço que outras corretoras “cripto” já propõem há anos.
Em julho, procuradores de vários estados do país já pediam à plataforma BlockFi que renunciasse à sua conta remunerativa, que anuncia juros de até 8% ao ano, quando a maioria dos bancos tradicionais oferece 0,01%.
“O cripto é um novo sistema bancário paralelo”, disse a senadora Elizabeth Warren ao The New York Times.
“Oferece muitos serviços semelhantes, mas sem a proteção ao consumidor ou a estabilidade financeira do sistema tradicional”.
“Eles oferecem produtos bancários, mas a lei bancária dos EUA não se aplica à Coinbase”, explica Dan Awrey, professor de legislação e regulamentação financeira da Universidade Cornell.
Na verdade, essas plataformas não têm o status de banco ou estabelecimento de crédito e não estão vinculadas ao Banco Central Americano (Fed) ou à supervisão do OCC (Escritório de Controladoria da Moeda), principal regulador bancário.
No entanto, segundo ele, as regras da SEC se aplicam às plataformas de criptomoedas, algo que também alega o presidente da autoridade reguladora, Gary Gensler.
– “Lei mal definida” –
“É apenas uma questão de tempo para que os questionamentos da SEC cheguem a todas as empresas” que operam com criptomoedas, reconhece Antoni Trenchev, cofundador da plataforma Nexo.
“Não vejo isso como uma tentativa de controlar nossa indústria”, diz ele sobre os alertas dos reguladores e autoridades judiciais. “É simplesmente uma forma de proteger o consumidor”.
No entanto, muitos lamentam que a SEC esteja se limitando a rejeitar o lançamento de alguns produtos.
“Em um mundo ideal, a SEC faria recomendações específicas” sobre os serviços financeiros oferecidos por plataformas cripto, diz Hailey Lennon, advogada e ex-diretora de assuntos regulatórios da Coinbase.
Para Hailey Lennon, os corretores de criptomoeda devem destacar os riscos que os usuários correm. O regulamento não é adequado para os que desejam utilizar essas plataformas para ter uma caderneta de poupança, depósitos que no sistema bancário tradicional estão sujeitos à proteção, o que não é o caso nessas plataformas.
“Há uma lei mal definida que certamente se aplica à Coinbase” e a outras operadoras de criptomoedas que “seriam totalmente adaptadas (às regulamentações bancárias), mas não aplicáveis”, disse Dan Awery.
Muitas plataformas, como a Nexo, não são baseadas nos Estados Unidos, levantando, portanto, à necessidade de uma regulamentação mundial.
Apesar de tudo, “o regulador a ser seguido neste momento é a SEC”, destaca Antoni Trenchev. “E se os Estados Unidos adotarem uma legislação sobre criptomoedas, muitos outros o seguirão.”
