29/11/2020 - 7:15
A cartilha para a área fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mudou. Recomendações para priorizar estritamente o equilíbrio das contas públicas foram substituídas por sugestões para que os governos sejam cautelosos e que não adotem medidas de austeridade sem se preocupar com possíveis impactos sociais.
Essa alteração vem na esteira da crise de 2008 e 2009. “O FMI e a OCDE se moveram, não falaria mais para a esquerda, mas em direção a políticas mais sensíveis às desigualdades nos últimos 10 anos. Com a crise de 2008, atingimos o ponto em que o mundo acordou para o fato de que a globalização trouxe muitas coisas boas, mas também um aumento de desigualdade dentro dos países. O nível de desigualdade entre países reduziu, com o crescimento das economias emergentes, mas dentro dos países cresceu”, diz o diretor do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans.
Para financiarem um desenvolvimento mais inclusivo, conforme os organismos têm sugerido, e também em decorrência do aumento da intervenção estatal em todo o mundo durante a pandemia, os países terão de aumentar os tributos.
“Não sei se na França, por exemplo, tem muito espaço para elevar impostos. No Brasil, a carga é alta, mas ainda tem espaço”, diz Saint-Amans, que destaca que, na América Latina, várias economias, como Guatemala, Honduras, Peru e Colômbia, têm carga ainda baixa. “Mesmo isso (o crescimento de gastos por causa da pandemia) sendo passageiro, o aumento da dívida não será temporário. O melhor modo para resolver a sustentabilidade da dívida e para assegurar crescimento é não apressar a austeridade. Depois, se você quer assegurar a sustentabilidade, vai precisar aumentar receita”, acrescenta.
Saint-Amans não descarta nem a possibilidade de adoção de um imposto sofre fortunas, tido frequentemente como ineficiente e rechaçado por anos por FMI e OCDE. “Onde o reforço dos impostos sobre renda do capital e sobre herança e doações não é viável ou é insuficiente para reduzir a desigualdade, pode haver uma justificativa maior para um imposto sobre fortunas, possivelmente como medida temporária.”
Essa nova cartilha dos organismos multilaterais têm repercutido mal na equipe econômica do governo Bolsonaro. Grande parte dos economistas brasileiros também alerta para os efeitos negativos da alta do endividamento público.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na semana, a economista Zeina Latif afirmou que uma elevação nos impostos pode resultar em uma economia mais fraca. “Se se falasse assim no Brasil: ‘Faremos uma reforma tributária que simplificará o sistema, eventualmente um aumento da carga, mas já em uma base menos distorcida’, poderíamos conversar. Agora, nessa estrutura tributária que temos, é tiro no pé”, disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
