09/10/2017 - 13:02
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), presidente em exercício do Senado, disse na manhã desta segunda-feira, 9, em debate que houve avanço na reforma política aprovada na semana passada na casa, mas também um grande retrocesso com a criação de um fundo para financiamento de campanhas com recursos públicos, além da permissão de eventos para arrecadar dinheiro de pessoas físicas, que abrem espaço para o uso de caixa dois e para a lavagem de dinheiro.
Este fundo, ressaltou o senador, abre espaço para o uso de recursos públicos em um país que existe carência de gastos do governo em vários segmentos. Um risco ainda maior, diz, é que a reforma política abriu espaço para que os partidos façam eventos para arrecadar recursos de pessoas físicas, como bingos e rifas, disse ele. Essa medida foi retirada do texto pelo Senado, mas a Câmara a incluiu novamente. “Vamos ter a eleição das rifas”, afirmou o senador.
“Há a possibilidade do uso de caixa 2 e de lavagem de dinheiro nestes eventos”, disse Cunha Lima, falando que a responsabilidade dos órgãos de controle e fiscalização do governo aumenta neste novo contexto. “Fica o alerta que teremos muita dificuldade com esse sistema. Não consigo vislumbrar como conseguiremos controlar a realização de uma rifa, por exemplo.”
“Sou a favor do financiamento privado. Votei contra o fundo público”, disse ele. “Estamos longe de um sistema ideal para o financiamento”, completou.
Entre os principais avanços da reforma política, Cunha Lima citou a cláusula de desempenho e o fim das coligações. O senador defendeu que o ideal seria que o fim das coligações entre partidos já pudesse valer nas eleições do ano que vem. Mas no texto aprovado, o impedimento vale a partir de 2020. Mesmo assim, ele classificou como um avanço a aprovação da medida. “O Brasil não pode continuar convivendo com essa quantidade de partidos.”
Apesar dos avanços, o senador avalia que se ficou “muito longe” de uma reforma política no Brasil e que o modelo terá que sofrer novas transformações no futuro. “Fizemos sim uma reforma eleitoral em alguns pontos. Não se enfrentou temas que de fato encarecem as eleições”, disse ele. Ainda no evento, Cunha Lima defendeu a mudança de regime político no Brasil para o parlamentarismo.
Protesto
Ao final das declarações de Cunha Lima no evento, um dos presentes no auditório se levantou e começou a protestar aos gritos contra a reforma política. “A reforma foi uma vergonha”, disse ele várias vezes.
