16/03/2016 - 16:17
Assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento dos embargos de declaração do rito de impeachment, líderes partidários da Câmara se reunirão nesta quarta-feira, 16, com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para estabelecer os procedimentos da escolha da comissão processante. A intenção de Cunha é retomar o trâmite do processo de afastamento da petista nesta quinta-feira, 17.
A reunião está marcada para começar meia hora após o encerramento do julgamento. Os líderes definirão se haverá eleição complementar (com a indicação dos nomes governistas) para a chapa oposicionista eleita em dezembro ou se haverá uma nova eleição, com voto aberto ou secreto. A duração do encontro dependerá das mudanças que os ministros fizerem no entendimento da corte suprema sobre o rito do impeachment.
Outro ponto que poderá vir à discussão e estender os debates desta noite será a distribuição das vagas na comissão, formada por 65 integrantes. Alguns parlamentares defendem que haja reforma na composição da comissão do impeachment, considerando a “janela partidária”, que termina na sexta-feira, 18. Para alguns líderes, é preciso saber como ficará o tamanho das bancadas para depois recalcular quantas cadeiras cada partido terá no colegiado.
Ontem, o presidente da Câmara disse que, mesmo que haja insistência dos partidos, não mudará a disposição das vagas na comissão processante. Ele enfatizou que será respeitada a regra dos blocos formados no início da legislatura, em fevereiro do ano passado. O recálculo só valerá para as comissões permanentes, que ainda não foram instaladas.
Cunha lembrou que a comissão processante foi colocada em votação, num primeiro momento, no ano passado. “Eu não sinto amparo legal de mudar regra depois de o jogo começado. O jogo começou, vale a regra que existia naquele momento”, respondeu o peemedebista nesta terça.
