29/05/2019 - 21:09
O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, anunciou nesta quarta-feira que o governo estima um custo de transição do atual sistema de aposentadoria para o regime de capitalização de R$ 115 bilhões em 10 anos e R$ 985 bilhões em 20 anos. É a primeira vez que a equipe econômica apresenta alguma estimativa sobre a questão. Rolim apresentou o número em uma audiência pública da comissão especial que discute a reforma da Previdência.
A estimativa é baseada em um modelo do Fundo Monetário Internacional. A PEC em discussão não apresenta essa estimativa. Mais cedo, Rolim afirmou que a proposta apenas autoriza que uma lei complementar crie no futuro o regime de capitalização e, por isso, tais detalhes não estariam na proposta em análise.
No exemplo apresentado pelo secretário, há um sistema híbrido destinado para quem ingressar no mercado de trabalho depois da aprovação das novas regras de aposentadoria e optar pelo novo regime. Mas Rolim afirmou que os valores apresentados podem variar de acordo com a divisão das contribuições neste sistema híbrido, formado pela repartição nocional e pela capitalização.
Atualmente, o sistema de aposentadorias do país é de repartição, em que todos os que estão na ativa contribuem para um fundo que financia o pagamento dos benefícios de quem está aposentado. No regime de capitalização, cada trabalhador contribui para sua própria poupança. A transição se dá porque os contribuinte do novo sistema deixarão de recolher para o antigo, que continuará pagando que está aposentado.
Questionado sobre o custo apresentado pelo governo, o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a questão ainda está sendo avaliada. “Existem propostas de limites de valores para que não tenha um fluxo tão alto nesse primeiro momento de transição. Então você pode estabelecer um valor mínimo. Esses detalhes estão sendo estudados, não dá para dizer neste momento, mas é um aspecto importante que temos que levar em conta”, disse.
