03/10/2023 - 20:06
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou e condenou, nesta terça-feira, 3, os envolvidos no esquema de Cláudio José de Oliveira, o “Rei do Bitcoin”, a multas que somam R$ 48,1 milhões. A fraude foi estimada em R$ 1,5 bilhão, conforme apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
O julgamento de Oliveira acontece pouco mais de um mês após o do “Faraó do Bitcoin”, Glaidson Acacio dos Santos, cuja fraude movimentou mais de R$ 38 bilhões. As multas aplicadas a Santos, sua esposa e a empresa somaram R$ 102 milhões.
O “Rei do Bitcoin”, sócio da Bitcurrency; Johnny Pablo dos Santos, diretor da Bitcurrency; a Bitcurrency Moedas Digitais S.A.; e a CLO Participações, sócia da Bitcurrency, foram acusados de realização de oferta pública de valores mobiliários, sem o registro e sem dispensa. Eles não apresentaram defesa nos autos, apenas argumentos contrários à tese acusatória, durante a investigação.
A Bitcurrency Moedas Digitais S.A. e a CLO Participações receberam multa de R$ 18,5 milhões. Oliveira foi multado em R$ 9,25 milhões. Santos, em R$ 1,85 milhão. Os acusados chegaram a fazer proposta de Termo de Compromisso, sem oferta financeira, que foi recusada.
“As investigações que instruíram o PAS processo administrativo sancionador tiveram início com o recebimento pela CVM de denúncias sobre a impossibilidade de saque”, diz o relatório do diretor João Accioly, relator do caso. A área técnica da CVM concluiu que a Bitcurrency, sem registro ou sua dispensa, estaria ofertando publicamente contratos de investimento coletivo.
Em seu voto, o diretor relator destacou que a realização de oferta de valores mobiliários sem registro ou sua dispensa é uma infração grave. Accioly também frisou agravantes no caso: a prática reiterada da conduta irregular, o elevado prejuízo aos investidores, a expressiva vantagem auferida ou pretendida pelos infratores, e a existência de dano relevante à imagem do mercado de valores mobiliários.
A Polícia Federal estourou o esquema do “Rei” em julho de 2021, no âmbito da Operação Daemon. Na ocasião, Oliveira e outras quatro pessoas foram presas. Durante as diligências, foram apreendidos veículos de luxo avaliados em R$ 2,5 milhões, joias e dinheiro vivo, conforme a PF.
Manipulação de mercado
Também nesta terça-feira, o Colegiado da CVM condenou Carlos Ozawa Junior à multa de R$ 823.189,44 por manipulação dos preços de ativos no mercado de valores mobiliários. De acordo com as investigações, Ozawa inseriu ordens artificiais de compra ou de venda com lotes expressivos de ações, sem o propósito de fechar negócio (spoofing), entre 15 de janeiro e 28 de novembro de 2016. Também fez operações de mesmo comitente (OMC) que pressionaram os dois lados do livro, com ordens de compra e venda de diversas ações, atraindo investidores para a execução das ofertas pretendidas.
