10/12/2023 - 8:30
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino enfrentará questionamentos represados pela oposição nos 12 meses em que está à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Senadores prometem perguntas que vão desde a atuação do ministro nos atos antidemocráticos de 8
de janeiro até a presença dele no Complexo da Maré, no Rio, e as reuniões de Luciane Barbosa
Farias, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”, com assessores da pasta dentro do Palácio
da Justiça, caso revelado pelo Estadão. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado será na quarta-feira, 13.
Acusado pela oposição de omissão durante e após os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília,
Dino foi alvo de requerimentos de convite, de convocação e para prestar esclarecimentos à
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Dois pedidos de explicações foram
aprovados.
O principal ponto de discordância com parlamentares da oposição foi sobre a liberação das imagens
das câmeras de segurança do prédio do ministério. Dino entregou gravações de quatro das 185
câmeras existentes no local e afirmou, em agosto, que as gravações são apagadas, depois de um
tempo, pela empresa responsável. Agora, senadores, como Luis Carlos Heinze (PP-RS), querem voltar
ao tema. “Solicitamos as imagens, mas ele negou, porque as imagens eram comprometedoras para o
governo Lula e para ele, inclusive”, disse.
Outro ponto a abordar, diz Heinze, é a atuação das forças de segurança responsáveis pela proteção
do perímetro na hora da invasão. “A Força Nacional já tinha sido mobilizada. Por que não atuou? A
própria Guarda Presidencial do Palácio, por que estava omissa no caso? Muitas coisas que ele
acobertou. Se acobertou como ministro, fará muito mais como ministro da Suprema Corte
Brasileira.”
INDICIAMENTO. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) avalia que a ausência de Dino na CPMI abre
espaço para que o assunto predomine no processo de aprovação do indicado ao STF. A oposição
chegou a pedir o indiciamento do ministro em um relatório paralelo entregue à comissão. “A forma
como ele tratou o Senado, principalmente na época da CPMI, com total descortesia e
desconsideração, não atendendo àquilo que foi solicitado pelo Congresso Nacional, não dando as
respostas solicitadas pela CPMI… Vamos ouvir e perguntar, mas serão colocadas algumas coisas
nesse sentido”, afirmou Izalci.
Outro episódio que a oposição planeja destacar é a visita do ministro à favela Nova Holanda, que
faz parte do Complexo da Maré, no Rio. Na ocasião, Dino participou do lançamento de um boletim
sobre violência e encontrou lideranças comunitárias da comunidade a convite da ONG Redes da Maré.
A visita, que ocorreu em 13 de março deste ano, passou a ser alvo de opositores que acusaram o
ministro de ter ligações com o crime organizado.
“Na questão das drogas, outro problema. A forma que ele foi lá no Rio, subiu naquelas bocas de
fumo… É totalmente diferente, parece não ser uma pessoa isenta, como deveria ser um ministro da
Suprema Corte. Infelizmente, está caindo muito o nível da mais alta Corte brasileira. Então,
aquilo virou política”, disse Heinze.
O recente caso revelado pelo Estadão, que mostrou que assessores de Dino receberam dentro
do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho, também deverá ser abordado.
A base governista quer ressaltar a vida profissional de Dino e destacar a atuação na Justiça.
“Pelo clima que está sendo criado pela extrema direita até agora, acredito que essa sabatina será
marcada por muitas polêmicas, por muitos conflitos. Tenho plena convicção de que o ministro, o
futuro ministro do Supremo, Flávio Dino terá a tranquilidade necessária para não cair nas
provocações e até adotar um estilo diferente do que sempre tem adotado, de confrontação com esses
segmentos da extrema direita”, diz o senador Humberto Costa (PT-PE).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
