07/11/2023 - 19:17
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta terça-feira, 7, que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pediu até dia 16 deste mês para o governo decidir se pede ou não a alteração da meta fiscal de déficit zero na proposta.
O relatório preliminar da LDO foi votado mais cedo na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sem o governo pedir a revisão da meta de déficit zero. Formalmente, o Executivo não pode mais fazer esse pedido. Uma eventual solicitação nesse sentido vinda do Planalto precisaria ser feita por meio de emendas de congressistas ou do próprio relator.
Danilo Forte deu as declarações a jornalistas no Palácio do Planalto depois de se reunir com Rui Costa.
“O governo está estudando a possibilidade da emenda para fazer a revisão da meta. Essa resposta depende do governo, deixei muito claro que essa iniciativa não é nossa”, declarou o deputado.
“Ele Rui Costa falou que está esperando uns anexos que a Fazenda (Ministério da Fazenda) ficou de apresentar. Tem essa evolução da votação do projeto com relação às subvenções que vai ser incorporado ou não às receitas do ano que vem. E dependendo de como se desenvolver, e o reflexo da reforma tributária, isso vai ser dimensionado”, disse o relator da LDO.
“Quatro meses seguidos de queda de arrecadação não nos estimula a ter uma previsibilidade com relação a essa meta”, disse ele. Danilo Forte disse que acha difícil o projeto que muda as regras da subvenção do ICMS ser aprovado, por exemplo – o texto é uma das principais apostas do Executivo para aumentar as receitas.
Danilo Forte não mencionou diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas fez uma citação indireta. “O maestro precisa pegar na batuta e dizer qual é o tom. O governo precisa dizer como é que vai fazer daqui até o dia 16”, declarou o deputado.
A falta de consenso no governo sobre manter ou não a meta de déficit zero foi exposta pelo próprio Lula em 27 de outubro. O presidente disse, em café da manhã com jornalistas, que o déficit não precisaria ser zerado em 2024. A frase desautorizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que há meses vinha pregando o déficit zero.
“Se nós tivermos as receitas, o ideal é ter a meta zero. Agora, precisa ter as receitas, até agora nós não temos”, disse Danilo Forte.
