14/03/2016 - 14:58
Vestindo toga sobre o terno, cerca de 200 membros da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 14, em frente ao Museu da Justiça, no Centro do Rio, em apoio ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Além da solidariedade ao colega, os juízes defenderam a independência do Poder Judiciário para tomar decisões.
A presidente da Amaerj, Renata Gil de Alcântara Videira, afirmou que a categoria não admite que decisões judiciais sejam discutidas. “A independência judicial é um pilar do Poder Judiciário, que é pilar do Estado Democrático de Direito”, afirmou. A juíza argumentou que o conteúdo de decisões judiciais devem ser reavaliadas pelas cortes superiores. “Por isso existe duplo grau de jurisdição”, afirmou.
Renata Gil considerou natural a manifestação na imprensa de doutrinadores do Direito, a respeito de algumas decisões dos magistrados. “Agora, discutir o conteúdo de decisão judicial de fato proferida viola a independência do Poder Judiciário”, alegou.
No dia 4 de março, a entidade já havia se manifestado a favor das decisões tomadas por Moro. Naquele dia, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a 24ª fase da Lava Jato, denominada Operação Aletheia, cujo alvo principal foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Amaerj, na ocasião, divulgou nota de apoio à decisão de Moro em determinar a condução coercitiva de Lula. A nota foi lida no ato público desta tarde, assim como a resposta enviada por Moro, que se disse ”tocado” com o apoio dos colegas do Rio.
“O juiz não é livre para decidir. Está vinculado às provas, aos fatos, à lei e à Constituição. Para condenar ou para absolver. Fora disso, qualquer interferência é indevida”, escreveu Moro, em mensagem aos magistrados fluminenses.
