18/08/2023 - 10:59
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Câmara dos Deputados, afirmou nesta sexta-feira, 18, que o debate sobre a reforma tributária foi algo construído entre as duas casas – Senado e Câmara – e que o texto será aprimorado no Senado. Dentre os principais refinamentos, o deputado destacou “questões federativas”.
“Tenho certeza que o Senado fará um trabalho de excelência. Tem coisa para aprimorar, principalmente questões federativas, onde tem alguns pontos que não conseguimos finalizar essa costura política”, disse o deputado, em um evento do Insper, em São Paulo.
Ribeiro afirmou estar “convicto de que o parlamento não vai falhar ao nosso País em um momento histórico de implantar sistema tributário”. Ele ainda afirmou a importante disposição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de ter criado a secretaria extraordinária da reforma tributária. “Se o Executivo não participa do processo, impede que as coisas aconteçam”, completou.
O texto aprovado na Câmara na primeira semana de julho tem sido alvo de críticas de alguns prefeitos e governadores. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por exemplo, disse que a atual redação pode levar o município a perder R$ 15 bilhões anuais em arrecadação.
A reforma tributária pretende simplificar impostos e acabar com IPI, PIS e Cofins, ICMS e ISS. No lugar deles, entram dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs): a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) substitui os tributos federais, enquanto o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) unifica e substitui ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Aumento da formalização
O deputado federal afirmou que a reforma tributária aumentará a carga tributária em um primeiro momento. Porém, como a PEC pretende simplificar os impostos, aumentará a formalização e, com isso, terá a possibilidade de reduzir a carga sobre o consumo em um “futuro próximo”.
“Na implantação, vamos ter aumento de base, acredito firmemente nisso. Teremos aumento da formalização, porque com simplificação, você também tem aumento de formalização, o que gera possibilidade de, em um futuro próximo, diminuir a carga sobre o consumo”, disse o deputado.
