17/01/2025 - 14:15
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira, 17, que tomará uma decisão sobre o destino do TikTok em um “futuro não muito distante”, após analisar a decisão da Suprema Corte de manter uma lei que proíbe o popular aplicativo de vídeos curtos.
+ Suprema Corte dos EUA mantém lei que proíbe o TikTok; entenda a disputa
“A decisão da Suprema Corte era esperada, e todos devem respeitá-la. Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso ter tempo para analisar a situação”, disse Trump no Truth Social.
Suprema Corte mantém lei que proíbe o TikTok
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu contra o TikTok, nesta sexta-feira, 17, no julgamento de um recurso contra uma lei federal que exige que o popular aplicativo de vídeos curtos seja vendido por sua empresa controladora, a chinesa ByteDance, ou seja, banido nos EUA em 19 de janeiro.
Os juízes decidiram que a lei, aprovada por uma esmagadora maioria bipartidária no Congresso no ano passado e sancionada pelo presidente Joe Biden, não viola a proteção da Primeira Emenda da Constituição dos EUA contra a restrição governamental à liberdade de expressão.
A Suprema Corte agiu rapidamente no caso, tendo realizado audiências em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido pela lei. O caso opôs os direitos de liberdade de expressão às preocupações com a segurança nacional na era da mídia social.
O TikTok é uma das plataformas de mídia social mais proeminentes dos Estados Unidos, usada por cerca de 270 milhões de norte-americanos — aproximadamente metade da população do país, incluindo muitos jovens.
O poderoso algoritmo do TikTok, seu principal ativo, alimenta os usuários individualmente com vídeos curtos adaptados aos seus gostos. A plataforma apresenta uma vasta coleção de vídeos enviados pelos usuários, geralmente com menos de um minuto de duração, que podem ser vistos com um aplicativo para smartphone ou em navegadores de internet.
Entenda a disputa entre EUA e China
A China e os Estados Unidos são rivais econômicos e geopolíticos, e o fato de o TikTok ser propriedade de chineses há anos tem gerado preocupações entre os líderes norte-americanos.
A disputa sobre o TikTok se desenrolou durante os últimos dias da Presidência de Biden e em um momento de crescentes tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo. Donald Trump tomará posse como novo presidente dos EUA na segunda-feira.
O governo Biden disse que a lei visa combater o controle do aplicativo por um adversário estrangeiro, não o discurso protegido pela Constituição, e que o TikTok poderia continuar operando como está se for vendido pelos controladores chineses.
Durante a argumentação do caso, a advogada do Departamento de Justiça Elizabeth Prelogar disse que o controle do TikTok pelo governo chinês representa uma “grave ameaça” à segurança nacional dos EUA, com a China buscando acumular grandes quantidades de dados confidenciais sobre os norte-americanos e se envolver em operações secretas de influência. Prelogar disse que a China obriga empresas como a ByteDance a entregar secretamente dados sobre usuários de mídias sociais e a cumprir as diretrizes do governo chinês.
O imenso conjunto de dados do TikTok, acrescentou Prelogar, representa uma ferramenta poderosa que poderia ser usada pelo governo chinês para assédio, recrutamento e espionagem, e que a China “poderia usar o TikTok como arma a qualquer momento para prejudicar os Estados Unidos”.
