16/12/2022 - 10:39
Um confronto político com troca de acusações entre governo e oposição sobre o “atropelamento” da democracia continuou nesta sexta-feira (16), na Espanha, depois de o Congresso ter aprovado a renovação do Tribunal Constitucional, um órgão-chave que decidirá na segunda-feira (19) se bloqueia a decisão do Legislativo.
“Estamos diante de uma tentativa, por parte da direita, de atropelar nossa democracia, não apenas a política, mas também a legal”, acusou o presidente do governo, o socialista Pedro Sánchez, em declarações dadas em Bruxelas, na noite de quinta-feira (15), acusando seus rivais de armarem um “complô (…) muito grosseira” para paralisar a renovação do Tribunal Constitucional.
“O que estamos vivendo por parte do governo (…) é o princípio da deriva seguida por Viktor Orban”, rebateu Esteban González Pons, um líder do Partido Popular (PP, de direita), em entrevista nesta sexta à rádio pública, referindo-se ao nacionalista ultraconservador que governa a Hungria, acusado pelo Parlamento Europeu de liderar uma “autocracia”.
– Queda de braço –
O centro da polêmica é a aprovação por parte do Congresso, na quinta-feira (15), de uma reforma legal promovida pelo governo de esquerda. Ela facilitará a renovação de quatro magistrados do Tribunal Constitucional, com mandato expirado desde junho. Esse órgão independente é o mais alto intérprete da Constituição.
Para o governo, a maioria conservadora do Constitucional não permite sua renovação para impedir que se instale uma maioria progressista. A oposição, por sua vez, acusa Sánchez de querer “moldar” as instituições com pessoas afins.
Para o PP, principal partido de oposição, a tramitação no Congresso foi irregular, já que isso ocorreu mediante um mecanismo legislativo de emergência que impede um debate mais amplo. Por isso, mesmo antes da votação, já havia recorrido ao próprio Tribunal Constitucional para pedir medidas cautelares que paralisaria o processo.
O Tribunal Constitucional se reuniu em caráter de urgência na manhã de ontem para discutir o assunto. Ante o pedido de vários magistrados por mais tempo para analisar o assunto, a sessão foi adiada para segunda-feira, e o Congresso acabou aprovando a reforma horas depois.
A Corte Constitucional ainda pode conceder medidas cautelares na segunda-feira, o que deixaria sua renovação no ar, já que ainda precisa ser validada na próxima quinta-feira pelo Senado.
“Peço ao PP que retire o recurso” no Tribunal Constitucional para evitar algo “que não aconteceu em mais de 40 anos de democracia em Espanha, que é parar” uma tramitação no Parlamento, pediu o ministro da Presidência, Félix Bolaños, nesta sexta-feira, em conversa com a imprensa.
