29/09/2023 - 11:53
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto presidencial que refaz a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo e detalha o novo contingenciamento, de quase R$ 600 milhões, anunciado no último dia 22, durante divulgação do Relatório de Receitas e Despesas do quarto bimestre.
O bloqueio atinge despesas discricionárias no Orçamento deste ano de 24 ministérios, além da Presidência da República, Agência Nacional do Cinema e Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
O contingenciamento no ano agora passou de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
Com o novo bloqueio, as pastas mais afetadas são o Ministério dos Transportes, que tem R$ 984,7 milhões em recursos contingenciados, seguido dos ministérios das Cidades (R$ 931,8 milhões), Educação (R$ 497,7 milhões) e Saúde (R$ 452 milhões).
