28/08/2019 - 14:32
Após pressionar a Anatel para analisar a compra da Warner Media, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) levará o CEO da AT&T, Randall L. Stephenson, para reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), prevista para a tarde desta quarta-feira, 28.
Além deles, devem participar da conversa no Palácio do Planalto os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
A articulação de Eduardo para a compra da Warner Media pela AT&T no Brasil começou após o deputado ser indicado informalmente para o cargo de embaixador em Washington. O presidente dos EUA, Donald Trump, faz lobby para a conclusão da compra. A operação global de US$ 85,4 bilhões já foi aprovada em 18 países.
A indicação de Eduardo à embaixada, no entanto, ainda precisa ser formalizada pelo Palácio do Planalto e, depois, aprovada pelo Senado. O governo espera garantir maior apoio entre os senadores para liberar a análise.
A Time Warner é dona de diversos canais de televisão, como CNN, HBO, TNT, Warner Channel e os estúdios Warner Bros. A AT&T é uma operadora que presta serviços de telefonia, TV por assinatura e internet.
A compra no Brasil esbarra na lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), de 2011. O texto proíbe que um mesmo grupo controle todas as fases da cadeia da TV paga, impedindo o que se chama de verticalização. O deputado já defendeu alterações na lei pelas redes sociais.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse na última semana que o presidente Jair Bolsonaro não tem posição sobre a aquisição da Warner Media pela AT&T. Rêgo Barros disse que o presidente “confia nas ações” tomadas pelo governo e Anatel “para resolver essa questão”.
A pressão de Eduardo Bolsonaro levou o relator da análise sobre a compra na Anatel, conselheiro Vicente Aquino, a convocar reunião extraordinária da agência na última semana.
Mesmo com orientação contrária da área técnica e da Procuradoria da Anatel, Aquino votou para aprovar a fusão, assim como o conselheiro Aníbal Diniz. A sessão foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para a análise) de Moisés Moreira. Ainda falta o voto do conselheiro Emmanuel Campelo e, em caso de empate, do presidente da agência, Leonardo Euler de Morais.
Ao final da reunião na última semana, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, sinalizou que a agência não poderá aprovar a compra antes de o Congresso alterar a legislação.
“A missão da Anatel de promover o desenvolvimento das telecomunicações brasileiro não se cumpre sozinha”, disse ele, ressaltando que enviou uma carta ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com uma lista de projetos considerados relevantes para o setor.
