04/05/2017 - 20:36
A Defensoria Pública da União (DPU) expediu recomendação ao Ministério da Saúde e ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC) para que não diminuam o número de procedimentos hemodinâmicos – que utilizam cateterismo – e cirúrgicos na unidade. Caso a recomendação não seja atendida no prazo de 15 dias, a DPU vi juizar uma ação coletiva contra a União para garantir a continuidade do tratamento.
Único hospital público a realizar transplantes cardíacos em adultos e crianças no estado do Rio de Janeiro, o INC anunciou em 24 de abril a redução de 30% nos procedimentos hemodinâmicos em adultos e de 30% no número de cirurgias cardíacas e de implante de marca-passo.
O instituto informou que devido à diminuição do orçamento recebido do Ministério da Saúde durante os meses de abril, maio e junho, a direção buscou adequar a distribuição dos recursos e reduzir a produtividade em áreas afins, “que se fez presente quando percebidos os valores muito significativos, gastos em procedimentos que demandam obrigatoriamente materiais de alto custo”.
O INC é também o segundo centro que mais realiza cirurgias de cardiopatias congênitas no Brasil, segundo o defensor público federal Daniel Macedo, que assina a recomendação da DPU. “Sem a porta de entrada do INC, os pacientes não terão acesso ao tratamento e cirurgias, em especial diante da precarização da rede federal e estadual no trato do assunto.”
A DPU também pediu ao INC a relação nominal de todos os pacientes que aguardam por procedimento hemodinâmico, cirúrgico ou para colocação de marca-passo; informações sobre o número de leitos e sobre eventual atraso que esteja ocorrendo por parte do Ministério da Saúde no repasse dos valores necessários à manutenção da universalidade e integralidade dos serviços que o instituto presta à população.
