17/02/2016 - 18:59
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu a fala do promotor paulista Cassio Conserino nesta quarta-feira, 17. Segundo os advogados, o promotor novamente demonstrou “antecipação de juízo de valor” ao insinuar que o ex-presidente se consideraria “acima da lei”.
Lula e a mulher Marisa Letícia iriam depor em São Paulo, mas a oitiva foi suspensa por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“A nota lida pelo promotor de justiça Cassio Roberto Conserino nesta data, ao insinuar que o ex-Presidente se consideraria ‘acima e à margem da lei’ implica em nova antecipação de juízo de valor, deixando clara a parcialidade que inspira a sua atuação no caso concreto. Também mostra que Conserino resiste à autoridade e competência do CNMP ao sustentar que a decisão liminar proferida não passou de um erro de seu eminente Conselheiro prolator”, diz o documento assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Nilo Batista.
Os defensores dizem também que Lula e seus familiares “atenderam a todos os pedidos feitos pela Justiça e pelos órgãos de investigação até a presente data”. “Não temem qualquer investigação desde que conduzida por autoridades imparciais no exercício de suas atribuições legais, ou seja, uma investigação que não esteja acima da lei”, diz o documento, devolvendo a provocação a Conserino, usando os mesmos termos do promotor.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deferiu parcialmente recurso apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aliado de Lula, na noite de ontem. A decisão monocrática foi tomada pelo conselheiro Valter Shuenquener, que decidiu levar ao plenário do colegiado a questão do ‘promotor natural’. O plenário deve analisar o caso na próxima terça-feira, 23.
A defesa de Lula e aliados alegam que a investigação não caberia a Conserino. O MP-SP, por sua vez, defende o direito do promotor de conduzir o processo.
Lula e Marisa Letícia seriam ouvidos nesta quarta-feira, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, sobre suposta ocultação de patrimônio ligada à propriedade de familiares do petista de um tríplex no Guarujá, no litoral paulista. A liminar do CNMP suspendeu o depoimento.
