05/06/2017 - 14:16
Cerca de 1 hora e 30 minutos antes do início das audiências do patriarca da Odebrecht, Emílio Odebrecht, e do executivo da empreiteira Alexandrino Alencar, os advogados do ex-presidente Lula entraram com um habeas corpus, com pedido liminar, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para cancelar os depoimentos. As audiências estavam marcadas para começar às 14 horas desta segunda-feira, 5.
O advogado Cristiano Zanin Martins argumenta que o juiz federal Sérgio Moro “deu ciência às partes” nesta segunda sobre documentos juntados pelo Ministério Público Federal sobre delações de executivos do grupo Odebrecht. Segundo a defesa, há “impossibilidade de análise do material até as 14 horas”.
A solicitação para o adiamento dos depoimentos havia sido feita a Moro, que negou. A defesa foi, então, ao TRF-4. “O pedido está baseado na violação das garantias do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas”, diz a defesa em nota.
“Seja concedida a medida liminar para determinar o cancelamento da audiência agendada para o dia 5 de junho de 2017, às 14h00, na qual serão colhidos os depoimentos de Alexandrino de Salles Ramos Alencar e Emílio Alves Odebrecht”, pediu a defesa. “Caso não haja apreciação do pedido antes da realização da audiência em tela, requer-se seja declarada a nulidade do ato e a sua imprestabilidade para a instrução do processo, com o desentranhamento dos autos.”
Os executivos da Odebrecht vão prestar depoimento em ação penal sobre propinas pagas pela empreiteira, no esquema que seria liderado pelo ex-presidente. Os valores teriam chegado a R$ 75 milhões em oito contratos com a Petrobras e incluíram terreno de R$ 12,5 milhões para o Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.
