25/04/2022 - 13:19
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Defesa rebateu e classificou como “irresponsável” uma declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso de que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a atacar o sistema eleitoral.
Em um seminário promovido por uma universidade alemã, Barroso disse no domingo que desde 1996 não houve episódio de fraude nas eleições brasileiras, destacando que o processo é totalmente limpo, seguro e auditável.
“E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, questionou Barroso, que comandou o TSE até fevereiro de 2022.
O magistrado citou que há “repetidos movimentos para jogar as Forças Armadas no varejo da política”, dizendo que isso seria uma “tragédia para a democracia”. Ele destacou que o profissionalismo e o respeito à Constituição tem prevalecido até o momento.
Em nota divulgada após as declarações de Barroso, assinada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a pasta disse repudiar “qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.
“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, frisou a nota.
O comunicado citou que as Forças Armadas atenderam a convite do TSE de apresentar propostas “colaborativas, plausíveis e exequíveis” no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral e que essas propostas estão sendo avaliadas pelo colegiado.
“As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”, disse a nota.
Nas suas declarações, Barroso não fez menção expressa ao presidente Jair Bolsonaro, embora o chefe do Executivo faça rotineiramente ataques ao processo eleitoral brasileiro. Ele já chegou a insinuar que poderia não aceitar o resultado das urnas apurado pelo atual sistema de votação.
Entretanto, Bolsonaro, que é o comandante supremo das Forças Armadas, foi eleito presidente da República em 2018 e em várias eleições anteriores para deputado federal por meio das urnas eletrônicas.
QUESTÕES TÉCNICAS
Bolsonaro já declarou que as Forças Armadas teriam encontrado vulnerabildades no sistema eleitoral, o que foi rebatido pelo TSE. O tribunal esclareceu que as dúvidas apontadas pelos militares eram de natureza técnica e que não comprometiam a realização do pleito.
Em fevereiro, às vésperas de deixar o comando do TSE, Barroso disse que a participação das Forças Armadas na comissão de transparência do tribunal tinha o objetivo de ajudar e não atacar a democracia.
“Não sei bem o que o presidente (Bolsonaro) vai fazer. Posso dizer que nós contamos com uma colaboração de boa fé e a gente presume que vai ser uma colaboração de boa fé e não um exercício de inteligência para colher informações e nos atacarem”, disse.
“Portanto, eu nunca presumo o pior das pessoas. Estou presumindo que as Forças Armadas estão aqui para ajudar a democracia brasileira e não para municiar um presidente que quer atacá-la”, reforçou Barroso, em sua última entrevista coletiva antes de deixar o comando da corte.
