15/06/2011 - 21:00
As chances de um dos maiores julgamentos antitruste do Brasil terminar em briga judicial aumentaram. A julgar pelos últimos acontecimentos, parece mais provável do que nunca a rejeição da fusão entre Sadia e Perdigão pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira 15. A BR Foods, empresa resultante da associação fechada em 2009, continua tentando uma solução negociada com o órgão de proteção à concorrência, mas se não conseguir, não descarta recorrer à via judicial, a exemplo da Nestlé, que desde 2002 tenta oficializar a compra da Garoto.
Na quarta-feira 10, o relator do processo, Carlos Ragazzo, rejeitou as tentativas de acordo e se manifestou contra a operação, num duro voto de 500 páginas. Por causa do pedido de vistas feito por um dos conselheiros, a votação final ocorrerá nesta semana. A expectativa de que os outros quatro conselheiros do órgão o acompanhem levou à forte desvalorização das ações na bolsa. Só nos dois dias seguintes ao julgamento, as ações da BR Foods caíram 9,5%, na Bovespa, levando à perda de R$ 2,3 bilhões em valor de mercado.
A BR Foods já convivia com o fantasma de ter que desfazer a fusão, desde o dia 11 de maio, quando foi divulgado um parecer também rigoroso da Procuradoria do Cade. Há duas semanas, a empresa propôs se desfazer de parte de seus ativos. Ela se dispunha a vender as marcas Resende, Excelsior e Wilson, além das margarinas Claybon e Deline, junto com ativos para produção e compartilhamento de redes de distribuição. Mas a proposta foi rejeitada.
O clima no julgamento foi de tensão. Houve troca de acusações sobre quem teria responsabilidade pela demora de quase dois anos no julgamento do processo. Enquanto o relator do Cade expôs argumentos técnicos, como a grande barreira à entrada de novos competidores representada pela concentração de mercado gerada pela fusão, que chega a mais de 80% em várias categorias importantes de produtos, com visíveis danos aos consumidores, a empresa procurou apelar para a relevância da operação para a economia brasileira, argumentou que a decisão do Cade deveria “preservar uma empresa que gera tantas divisas, empregos e renda para o País”.
A expectativa é de que, na reunião do dia 15, os outros quatro conselheiros sigam a opinião do relator. A advogada especializada em direito da concorrência Juliana Domingues, do escritório L.O. Baptista, acha muito difícil que a BR Foods consiga reverter o voto desfavorável. “Os conselheiros atuais são pouco sensíveis a apelos políticos”, diz Juliana.
O mercado financeiro já começou a dar como certa a derrota da BR Foods. A analista Daniela Bretthauer, da corretora Raymond James, diz ter ficado “desanimada” com o voto do relator. “A probabilidade de aprovação nos moldes que a companhia deseja ficou muito pequena”, disse Daniela. Para o analista Renato Prado, do Banco Fator, “o mercado já está precificando a eventual necessidade de a Perdigão vender a Sadia”. Num relatório, Prado calcula que a empresa perderia R$ 2,4 bilhões em sinergia se isso ocorrer.
