04/07/2018 - 22:21
Um delator narrou à força-tarefa da Operação Lava Jato que pelo menos dois contêineres de próteses vencidas foram incinerados no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), cujos contratos são investigados por supostas fraudes. Nesta quarta-feira, 4, a Polícia Federal pôs nas ruas 180 agentes para prender 22 suspeitos de cartel e desvios na saúde do Rio que agoniza – 15 mil pessoas aguardam na fila para a colocação de próteses, segundo dados do próprio INTO.
Braço da Lava Jato no Rio, a Operação Ressonância, mandou de volta para a cadeia Miguel Iskin, apontado como “líder” dos desvios na Saúde do Estado. Ele teria prestado serviços para um suposto “clube de empresas”, como a Procuradoria da República classifica o cartel de grupos do setor, que atuava desde 1996 para eliminar o caráter competitivo de licitações.
Iskin foi preso em abril do ano passado, mas o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, em dezembro, substituiu o regime fechado imposto ao empresário por recolhimento noturno e nos fins de semana. O pedido de prisão contra os investigados, entre eles um executivo da Philips e o CEO da GE, foi embasado em movimentações bancárias, repatriação de valores apontados como supostas propinas, além de mensagens e tratativas para a formação de cartel – também investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Segundo o acordo de delação de Leandro Camargo, diretor da Per Prima (fornecedora de próteses), os pregões de compra dos produtos eram feitos conforme necessidade de venda da empresa Oscar Iskin (de material hospitalar) e não da necessidade de compra do hospital público. De acordo com o empresário, a situação, por vezes, gerava desperdício de próteses.
“Depois que homologava o pregão, os pedidos de empenhos dos grandes grupos: joelho, quadril, coluna, trauma e ombro, eram feitos de acordo com a necessidade de venda da Oscar Iskin, e não de compra do Into, e que isso causava sobra de estoque; que o colaborador soube que essa sobra era tão significativa que foram incinerados dois contêineres de próteses vencidas no velho Into”, diz o trecho da denúncia do MPF referente à delação de Camargo.
Questionado pela reportagem, o Into afirmou que a lista de espera por cirurgia de próteses atualmente é 15 mil brasileiros, sendo cerca de 11 mil são “pacientes ativos” – que já se encontram em condições de realizar o procedimento. No entanto, ressaltou que as filas para cirurgias de quadril, joelho e coluna diminuíram a partir da mudança para a nova sede, no final de 2011. “Antes, havia 21 mil pessoas aguardando cirurgia”, ressaltou.
De acordo com o MPF, a partir das investigações da operação Fatura Exposta, que desencadeou na Ressonância, órgãos de controle identificaram um cartel de fornecedores que atuou entre os anos de 1996 e 2017 no Into. A empresa Oscar Iskin, do empresário Miguel Iskin, era a líder do cartel formado por pelo menos 33 empresas, algumas delas atuando como laranjas das demais, que se organizavam no chamado “clube do pregão internacional”.
Segundo o MPF, as atividades de empresários e funcionários públicos envolvidos na “teia criminosa” conseguiram a liberação orçamentária para contratações em valores estratosféricos que, segundo dados do Tribunal de Constas da União, atingiram mais de R$ 1,5 bilhão apenas no âmbito das contratações do Into, no período de 2006 a 2017. Foram relacionadas 70 licitações do Into afetadas pelo cartel.
A obrigação da empresa, segundo o delator, era pagar 13% do total recebido dos empenhos da Per Prima aos operadores do esquema, como uma espécie de “pedágio” para se poder vender no hospital. As licitações de próteses no Into eram divididas em dois grandes blocos: o primeiro referente aos “grandes grupos” (joelho, quadril, ombro, coluna e trauma), para os quais seriam destinados cerca de 80% do dinheiro, o segundo grupo se referia às próteses de grupos menores: pé, mão, bucomaxilo, de menor valor.
“O cumprimento dessa regra garantia que a Per Prima não seria impedida de vender no hospital, e teria o pagamento garantido”, disse o delator.
Camargo disse ainda que o argumento usado era de que o “dinheiro que vinha de Brasília” era captado e trazido pelo Miguel Iskin por meio de seus contatos políticos na capital. “Todos deveriam pagar o ‘pedágio’ em cima de suas vendas, pois os acertos com Brasília eram calculados em cima do total de dinheiro que estava disponível para compra de implantes”, diz a delação.
Defesas
Em nota, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) afirmou que o laboratório da unidade funciona normalmente. “No momento, o instituto prioriza a realização das artroplastias primárias do quadril. Também há um processo de compras de próteses, em fase de finalização, para que todos os pacientes prontos sejam chamados”.
Sobre a operação, o INTO respondeu que está “à disposição para esclarecimentos da investigação”.
O advogado Alexandre Lopes, que defende Miguel Iskin, disse que a prisão do empresário “é ilegal e será revogada pelos tribunais brasileiros”. “Trata-se de repetição de operação anterior, na qual custódia preventiva já foi afastada pelo Supremo Tribunal Federal. Causa perplexidade a utilização como base da prisão depoimentos de um delator chamado Cesar Romero, que ouvido em Juízo, anteriormente, foi flagrado em várias mentiras. Suas delações deveriam ser anuladas, e não usadas como arrimo de prisão ilegal.”
Os advogados Gustavo Teixeira e Rafael Kullmann, defensores de Sérgio Côrtes, afirmam que a Polícia Federal foi informada no ato que seu cliente encontrava-se no hospital no momento em razão de uma cirurgia de uma de suas filhas, menor de idade.
Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde ainda não respondeu.
