19/04/2016 - 15:14
Em delação premiada, o ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), Diogo Ferreira, confirmou a ofensiva do governo para tentar interferir na Operação Lava Jato por meio da nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ferreira disse que o parlamentar relatou a ele conversas com a presidente Dilma Rousseff nas quais a petista pediu “compromisso de alinhamento” de Navarro com o governo e citou o caso do presidente da Odebrecht preso preventivamente pelo juiz Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht.
O delator afirmou que, depois de uma reunião entre o parlamentar e o desembargador – que ocorreu após encontro de Delcídio com Dilma -, Marcelo Navarro despediu-se do senador dizendo: ”Não se preocupe, está tudo entendido”. A delação de Diogo Ferreira, colhida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 30 de março, foi homologada pelo ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele entregou aos investigadores trocas de mensagens no Whatsapp nas quais mantinha contato com Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, a pedido de Delcídio.
“Que a partir daí o Senador Delcídio Amaral e o Ministro José Eduardo Cardozo passaram a ter contato muito mais frequente; que, em determinado fim de semana, não distante no tempo da reunião que anteriormente narrada, o depoente se encontrou com o Senador Delcídio do Amaral no hotel Golden Tulip, onde este residia, e contou ao depoente haver tido, no mesmo fim de semana, encontro particular com a Presidente Dilma Roussef, a qual lhe pedira, na ocasião, que obtivesse de Marcelo Navarro o compromisso de alinhamento com o governo para libertar determinados réus importantes da Operação Lava Jato; que, segundo o Senador Delcidio Amaral, a Presidente Dilma Roussef falou expressamente em Marcelo Odebrecht”, consta do termo de depoimento do ex-chefe de gabinete.
A procuradores da República, o ex-assessor de Delcídio disse que o senador teve uma reunião com o atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça, próximo ao mês de julho do ano passado. Depois do encontro, Delcídio teria dito que ele e Cardozo precisavam “atentar” para a importância da nomeação ao STJ, que envolvia a relatoria dos habeas corpus da Lava Jato.
Por duas vezes, Delcídio disse a Diogo Ferreira que, segundo Cardozo, o desembargador era um nome ligado ao presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, que estaria alinhado com o governo federal.
Apesar de não participar das reuniões com autoridades, o ex-assessor disse que, na época da nomeação de Navarro, foi chamado por Delcídio ao interior do gabinete de Cardozo. O senador pediu, na frente do então ministro da Justiça, os números dos habeas corpus no STJ em favor os ex-dirigentes da Petrobras Nestor Cerveró e Renato Duque. “O senador esclareceu ao depoente, posteriormente, que havia a intenção de obter de Marcelo Navarro prestação jurisdicional favorável aos pacientes nesses habeas corpus”, disse Ferreira na delação.
Com base na delação de Delcídio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia a possibilidade de pedir a abertura de uma investigação pelo que classifica como “trama espúria” envolvendo a indicação de Navarro. A presidente Dilma Rousseff pode ser um dos alvos deste possível inquérito. A partir da homologação, a delação de Diogo Ferreira pode servir para reforçar eventuais pedidos de investigação.
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas afirma nunca ter tratado de questões ligadas à Lava Jato com Delcídio. Quando a divulgação da delação do senador foi realizada, Cardozo negou qualquer interferência dele e da presidente Dilma nas investigações da Lava Jato.
