29/09/2016 - 17:04
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, reconheceu nesta quinta-feira, 29, que houve um aumento na demanda por integrantes das Forças Armadas para reforçar a segurança durante o período eleitoral este ano.
“Há um crescimento sim. A média histórica fica em torno de 300 municípios, e nós já estamos em 408 municípios, engajando 25 mil homens em 14 Estados”, disse.
Na quarta-feira, o candidato à prefeitura de Itumbiara, José Gomes da Rocha, foi morto e o vice-governador de Goiás, José Eliton, foi baleado durante um ato de campanha. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até agosto, cerca de 20 candidatos foram assassinados em todo o País.
Em 2012, o plano para garantir a segurança durante as eleições municipais mobilizou 40 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O efetivo militar foi disponibilizado em 395 municípios de 11 Estados.
Jungmann afirmou ainda que novos municípios podem pedir reforços até domingo, dia das eleições. “Nós teremos, com certeza, em relação à eleição anterior, uma ampliação no contingente a ser empregado”, disse.
Segundo o ministro, a violência contra candidatos preocupam o governo, mas são ”fatos policiais” e não dizem respeito diretamente à atuação das Forças Armadas. “O papel que nós desempenhamos, a pedido da Justiça Eleitoral, é o de assegurar, dar tranquilidade e segurança, durante o processo de votação e apuração. Esses outros aspectos são policiais, mas merece uma reflexão, sem sombra de dúvida”, disse.
Desde 1994, as Forças Armadas auxiliam a Justiça Eleitoral. Além do apoio logístico, os efetivos militares podem atuar na chamada Garantia da Lei e da Ordem (GLO), permitindo que candidatos entrem em redutos eleitorais com segurança, bem como no entorno da área de votação. A atividade, prevista na Constituição, também assegura condições para que a população possa exercer a cidadania e votar com tranquilidade.
Realidade fiscal
O ministro afirmou ainda que a dificuldade fiscal do País “evidentemente” atinge a pasta. “Temos que nos adequar à realidade fiscal com equilíbrio entre a manutenção de projetos estratégicos e aparelhamento das nossas Forças”, afirmou. Segundo Jungmann, a realidade das contas públicas implica em “alguns sacrifícios” como o prolongamento de alguns cronogramas e que a pasta busca “racionalizar gastos, enxugar, inclusive a sua presença física em alguns lugares”. “Alguns cronogramas podem ser esticados frutos da nossa realidade fiscal”, reforçou.
Apesar disso, Jungmann afirmou que investimentos em tecnologia levam à redução da estrutura da Defesa e das Forças Armadas. “A capacidade das Forças não está comprometida”, disse, citando a atuação do Rio de Janeiro, durante os Jogos Olímpicos.
Previdência
Questionado sobre alterações no regime previdenciário dos militares na reforma que está sendo estudada pelo governo do presidente Michel Temer, Jungmann disse que “não há nada decidido”. Ele voltou a defender que o sistema de proteção social das Forças Armadas tem “distinções e singularidades”. ”No meu entendimento, obviamente o que irá prevalecer é a decisão do presidente, acredito que a nossa singularidade deve ser preservada”, afirmou.
O ministro disse que a manutenção da separação entre a categoria de militares e servidores públicos não é um privilégio e que “isso não significa que a Defesa e as Forças Armadas não se disponham a contribuir com a reforma”. “As Forças e a Defesa entendem que a reforma da Previdência é fundamental, decisiva e tem que ser enfrentada”, disse.
